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08/10/2009 13:40

Brasil firma hoje acordo de combate a cartéis

Pedro Peduzzi, Agencia Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (8) à tarde do lançamento da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc). Na oportunidade, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça firmará acordo de cooperação com a União Europeia, visando à troca de experiência e ações integradas de combate a cartéis.

Acordos similares ao que será assinado à tarde já foram feitos com os Estados Unidos, Portugal, a Rússia, o Canadá, Chile e a Argentina. Segundo a assessoria do presidente, a Enacc pretende ampliar as articulações com o Judiciário, de forma a punir os cartéis com mais rigor e na área criminal.

Cartéis são acordos entre empresas concorrentes que têm por objetivo a fixação de preços e de mercados, eliminando outros concorrentes e, assim, podendo aumentar o preço de seus produtos e o lucro proveniente deles.

A assessoria da Presidência da República informou que, desde 2003, 34 executivos já foram condenados criminalmente e cerca de 100 estão sendo investigados por formação de cartel.



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