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14/11/2003 12:59

Brasil fecha proposta para negociar Alca até 2005

Gabriela Guerreiro/ABr

Depois dos avanços alcançados pelo governo brasileiro nas recentes negociações com os Estados Unidos sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o Brasil vai à reunião ministerial da Alca, marcada para a semana que vem em Miami, otimista quanto à formulação de um acordo que beneficie o país e, também, o Mercosul. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, está particularmente confiante depois da flexibilidade apresentada pelo governo norte-americano na semana passada - que sinalizou aceitar a proposta de que ao países da Alca possam assumir compromissos distintos dentro da área de livre comércio. "Eu fiquei encorajado pelas conversas porque o elemento de flexibilidade nosso foi compreendido. A Alca pode ser ampla, desde que seja equilibrada não só para um lado", enfatizou Amorim.

O ministro apresentou ao presidente Lula e a oito ministros, em reunião na noite dessa quinta-feira no Palácio do Planalto, as conquistas do governo brasileiro na reunião com o representante de comércio dos EUA, Robert Zoellick, em Washington na semana passada. Segundo Amorim, a orientação do presidente Lula é reafirmar as linhas de negociação que vêm sendo defendidas pelo governo desde o início do ano.

O Mercosul, segundo o ministro, continua sendo prioridade para o governo brasileiro e para o presidente Lula. "Queremos negociar com espírito construtivo, procurando ampliar o comércio e preservar a capacidade do Brasil e do Mercosul de desenharmos as nossas políticas", disse.

Daqui para frente, segundo Amorim, as negociações apontam para o caminho de que cada país poderá assumir compromissos na Alca de forma diferenciada. A idéia é que, além das propostas amplas para a criação da área de livre comércio, possam surgir acordos multilaterais que levem em conta as diferenças entre os 34 países que vão compor a área. "Queremos uma arquitetura da Alca que não imponha nem impeça. Teremos objetivos comuns para o livre comércio de bens e serviços, mas na parte normativa, por exemplo, temos concepções diversas", esclareceu. Nas áreas de negociações que forem comuns a vários países, como a questão dos subsídios agrícolas, o ministro esclareceu que as negociações apontam que serão procuradas normas gerais para todos.

Na semana passada, o chanceler aceitou deixar para a Organização Mundial do Comércio (OMC) as decisões sobre o principal entrave ao ingresso do Brasil na Alca: os subsídios aos produtos agrícolas. Ao mesmo tempo, o representante de comércio dos EUA também cedeu e sinalizou deixar para a OMC a definição de regras para investimentos e propriedade intelectual e compras governamentais.

União Européia

Amorim aproveitou o encontro com Lula para, ao lado do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, fazer um rápido balanço das negociações brasileiras com a União Européia. Os dois ministros retornaram ontem de Bruxelas, onde representantes do Mercosul e da União Européia estabeleceram novo cronograma de ações para que, em um ano, sejam concluídas as negociações comerciais entre o bloco da América do Sul e o europeu. O chanceler está otimista com as relações do Mercosul com os países europeus. Ele admitiu, inclusive, ser mais fácil negociar com a União Européia que com os países membros da Alca. "A diferença com a União Européia é que nós, o Mercosul, negociamos diretamente. Eles consideram a negociação um mais um: Mercosul e União Européia. Eles têm preocupação com a nossa integração, embora haja limitações, como a própria questão dos subsídios agrícolas", ressaltou.

O Brasil será representado na reunião ministerial da Alca pelo próprio ministro Amorim e pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Mesmo com todo o otimismo, o chanceler admitiu que o Brasil ainda terá um longo caminho pela frente para que a Alca possa ser viabilizada até 2005. "A negociação é complexa. Estamos ainda discutindo a arquitetura da Alca, mas ela é importante porque é quem permite as flexibilidades necessárias", resumiu.

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