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Brasil espera que concessão de salvo-conduto para Lucio

Ana Paula Marra/ABr - 23 de abril de 2005 - 04:22

O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, disse que o governo brasileiro espera "o mais rápido possível" que seja concedido o salvo-conduto ao ex-presidente do Equador, Lúcio Gutierrez, para que ele deixe o país com destino ao Brasil. Ele acrescentou, no entanto, que esta é uma "situação complexa" e, por isso, não deve haver prazos. "Eu acredito que as autoridades desejam dar o salvo-conduto no momento que considerem que há condições adequadas para que Lúcio Gutierrez possa deixar o país", disse.

Questionado pela imprensa se a destituição do presidente equatoriano teria sido inconstitucional, Samuel Pinheiro não quis opinar, porque, segundo ele, a análise "compete aos juristas equatorianos". Pinheiro disse acreditar que não há temor por parte do governo brasileiro de que o Brasil passe a ser visto com "outros olhos" por ter dado asilo territorial a Gutiérrez. "A concessão do asilo não implica em julgamentos. Nós, assim como Equador, somos signatários da Convenção de Caracas, que prevê a concessão de asilo político".

Sobre a acusação de Gutiérrez de crime de corrupção, o secretário respondeu: "não é do nosso conhecimento que ele estivesse sujeito a qualquer processo de corrupção, nem que foi isto que levou à sua saída do poder". Ele acrescentou que além da concessão do salvo conduto, o governo brasileiro também está interessado em garantir a integridade dos funcionários da tripulação do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que vai trazer Gutiérrez. O avião decolou da Base Aérea de Brasília na quinta-feira (21), mas ainda está em território brasileiro.

Quanto às manifestações de populares em frente à residência oficial da embaixada brasileira em Quito, Pinheiro disse que o governo as vê com "tranqüilidade", já que a situação naquele país é "tão complexa". O governo brasileiro ainda pediu que as autoridades equatorianas reforcem a segurança dos funcionários que trabalham na representação diplomática no país.

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