Com o objetivo de firmar ações de cooperação para os próximos 5 anos entre Brasil e Portugal, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participa, entre os dias 3 e 5 de novembro, em Lisboa, de encontro para tratar de planejamento estratégico de sistemas de saúde. Serão discutidas iniciativas e acordos que envolvem a atenção básica, em experiências como a Estratégia da Saúde da Família, saúde mental e atenção aos idosos. Também estão em discussão entre os dois países bolsas de estudo para intercâmbio de profissionais e estudantes do setor de saúde e entendimento entre os sistemas de vigilância sanitária para a inspeção e registro de produtos, como medicamentos e cosméticos, fortalecendo o potencial comercial entre Brasil e a União Européia. Já em Londres, nos dias 6 e 7, o ministro participa como convidado de conferência sobre determinantes sociais.

“Estamos saindo de cooperação baseada em apoios pontuais, uma relação fragmentada, passando a estabelecer, de maneira consensual, algumas estratégias comuns e prioridades entre os dois países”, afirmou Temporão.

O simpósio “Saúde Brasil-Portugal (1808-2008)”, marca os 200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil. O primeiro encontro ocorreu em junho, no Brasil. Agora, em Lisboa, novamente serão reunidas autoridades, pesquisadores, profissionais de saúde e estudantes de medicina, para consolidar uma agenda de cooperação até 2013.

Segundo o ministro, também serão debatidos temas sobre investigação epidemiológica, a inovação e tecnologia em saúde e o desenvolvimento. “A saúde não é apenas uma política social relevante, mas também é um espaço fundamental de desenvolvimento de conhecimento, emprego e riqueza”, disse.

Além disso, o Temporão afirma que o Brasil levará as experiências de participação social nas políticas de saúde pública, como controle social, com a realização de conferências nacionais e estabelecimento de conselhos saúde, e experiências nas áreas de políticas para populações específicas (mulheres, indígenas e crianças, entre outros).

As atividades são promovidas pelos ministérios da Saúde do Brasil e de Portugal, por meio da Fundação Oswaldo Cruz e do Alto Comissariado da Saúde (Fiocruz), respectivamente, em parceira com as academias nacionais de medicina e institutos nacionais de saúde de ambos os países. Para o simpósio, o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, é convidado como conferencista da aula magna com o tema “A Saúde no Século XXI: desafios e estratégias”, às 11h30, dia 3, no Instituto Molecular da Universidade de Lisboa.

ACORDOS – Como resultados das exposições e dos simpósios promovidos no Brasil (entre os dias 7 e 9 de julho) e em Portugal (de 3 a 5 de novembro), será estabelecido um plano plurianual (2008-2013) de ações entre os dois países. Serão firmados inicialmente quatro acordos de cooperação no segmento da atenção básica. Eles prevêem visitas técnicas entre profissionais de saúde do Brasil e de Portugal, intercâmbio de experiências e boas práticas em saúde pública e troca de materiais informativos, entre outras parcerias.

Essa é a primeira vez que os dois países firmam acordos específicos em saúde. Além de estreitar as relações institucionais entre Portugal e a ex-colônia, a cooperação produzirá relevantes impactos econômicos e técnico-científicos em virtude da situação de Portugal no contexto da União Européia e das capacidades do mercado brasileiro.

Para o plano plurianual de ações, também deve ser discutido um programa de bolsas de estudo – importante parceria na área de formação técnico-científica. A idéia é alinhar conhecimento em medicina e outras áreas da saúde como também afinar procedimentos e diretrizes da saúde pública dos dois países.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Brasil, e a Autoridade Nacional de Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), de Portugal, têm realizado desde junho encontros para afinar a cooperação para temas como registro e inspeção de medicamentos e de cosméticos, e informações ao consumidor e profissionais de saúde. O objetivo é melhorar o diálogo entre os dois países na área de regulação em saúde, além de fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil.

LONDRES – No Reino Unido, Temporão participa como convidado da conferência sobre o trabalho da Comissão da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre os Determinantes Sociais da Saúde. A atividade é parte da programação do “Ano da Colaboração em Saúde – 1º de abril de 2008 a 31 de março de 2009”. O convite é conseqüência da visita do ministro britânico da Saúde, Alan Johnson, ao Brasil, em fevereiro deste ano. Participam do encontro outras personalidades das saúde pública mundial, como Margaret Chan, diretora geral da OMS (Organização Mundial de Saúde).

O ministro apresentará os resultados da Comissão Nacional de Determinantes Sociais em Saúde (CNDSS), criada em março de 2006 por decreto presidencial. Os determinantes sociais em saúde são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos ou raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam no padrão de saúde dos indivíduos.