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Brasil e Paraguai intensificam fiscalização na fronteira

Lúcia Nórcio/ABr - 01 de abril de 2005 - 08:16

A manhã de ontem foi de tumulto na fronteira do Brasil com o Paraguai. Dezesseis ônibus que transportavam contrabando foram apreendidos pela Receita Federal durante a madrugada na BR 277, que liga Foz do Iguaçu a Curitiba. Houve desespero entre os sacoleiros que tiveram suas mercadorias encaminhadas para o depósito da Receita em Foz do Iguaçu. .

Desde o final do ano passado, Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal intensificaram a fiscalização sobre o contrabando e a pirataria na fronteira entre os dois países. Aumentou também a fiscalização sobre os sacoleiros, pessoas que compram produtos em Ciudad del Este, no Paraguai, e entram no Brasil pela Ponte da Amizade. Comerciantes paraguaios, sacoleiros e o governo do Paraguai defendem o aumento do limite de compras de US$ 150,00 para US$ 500, como forma de evitar que pessoas tentem entrar no Brasil com mercadorias contrabandeadas.

Segundo dados divulgados pela Receita Federal, cerca de R$ 5 bilhões em mercadorias contrabandeadas entram no país todos os anos, fruto do trabalho ilegal de 120 mil brasileiros.

Do lado paraguaio da fronteira, a fiscalização também ficou mais rígida nos últimos quinze dias. Oficiais armados têm acompanhado o trabalho do Serviço de Migração do Paraguai. O governo não pretende, no entanto, impedir a entrada de turistas ou pessoas que vão fazer compras no país.

O Serviço de Migração tenta oficializar a situação de pelo menos 5 mil brasileiros que atravessam a fronteira diariamente para trabalhar em uma das seis mil lojas de Ciudad del Este. O Ministério do Interior quer registrar todos os trabalhadores brasileiros no Paraguai, com ou sem documentos oficiais, e dar um prazo para que a situação seja legalizada. A lei exige que, para ter um emprego no Paraguai, o estrangeiro more no país.

A prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná, estima que a medida poderá deixar 30 mil pessoas sem renda. O número poderá chegar a 90 mil, se forem somados a região de Alto Paraná, no Paraguai, e os municípios brasileiros vizinhos à fronteira.

De acordo com o prefeito de Ciudad del Este, Javier Zacarias, o governo do Paraguai não quer o país associado à pirataria, à falsificação e ao contrabando, por isso reforçou a fiscalização na fronteira, que deverá reprimir também o tráfico de drogas.

Atualmente, o governo brasileiro investe no fortalecimento da Receita Federal, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal da região. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá inaugurar em Foz do Iguaçu "uma super delegacia" da PF, segundo informou o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, em evento no Rio de Janeiro.

A Hidrelétrica de Itaipu também participa do esquema de segurança na fronteira. Comprou 3 lanchas blindadas e superequipadas para a PF patrulhar o seu lago, de Foz a Guairá, e está construindo uma sede para abrigar o Núcleo de Polícia Marítima que vai ficar responsável pela fiscalização no lago.

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