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06/05/2006 14:00

Brasil e Paraguai : deve sair solução para os migrantes

Agência Câmara

As câmaras de deputados do Brasil e do Paraguai formarão uma comissão para buscar soluções aos problemas dos migrantes dos dois países. A sugestão foi feita nesta sexta-feira pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo, ao presidente da Câmara do Paraguai, Victor Bogado, durante visita oficial a Assunção, capital paraguaia.
A informação foi divulgada pelo secretário-geral da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que também participou da reunião.

Protocolo
Outro assunto discutido entre os brasileiros e os paraguaios foi o Protocolo do Parlamento do Mercosul. No Paraguai, o projeto foi aprovado por algumas instâncias do Congresso. Mas, no Brasil, ainda está no Itamaraty.
Segundo Dr. Rosinha, o projeto deverá chegar ao Congresso brasileiro ainda neste mês, e já existe o compromisso do presidente do Senado, Renan Calheiros, e de Aldo Rebelo para que o texto tramite em regime de urgência.

Biodiesel
Também ficou decidido que a Câmara do Paraguai, com a colaboração da brasileira, vai realizar um seminário para debater o biodiesel. Dr. Rosinha disse que alguns deputados paraguaios participaram de encontro similar ocorrido no Brasil e passaram a ter grande interesse pelo assunto.
Aldo Rebelo reforçou a idéia da cooperação e do diálogo entre os países do Mercosul e citou a pesquisa para geração de energia alternativa como um dos pontos a serem aprofundados pelos dois países.
O presidente da Câmara acredita ser possível a produção conjunta de etanol e biodiesel entre Brasil e Paraguai, pelas condições climáticas e geográficas dos dois países. "Temos de aproveitar nossa extensa fronteira para aprofundar os laços de fraternidade e cooperação em todas as áreas", declarou Aldo.

Focem
Na manhã desta sexta-feira, Aldo Rebelo e Dr. Rosinha se encontraram também com o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte. No encontro, foi discutida a necessidade de acelerar a votação, em ambos os países, do projeto relativo ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), assinado pelas nações do Mercosul. O deputado do PT lembrou que o texto já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e deverá tramitar a partir de agora em regime de urgência urgentíssima.

Investimentos
Dr. Rosinha disse ainda que o fundo previsto no projeto garantiria investimentos importantes em infra-estrutura de países-membros do Mercosul, "corrigindo assimetrias". "A crise por que passa o Mercosul uma das mais profundas do processo recente", observou o deputado.
Aldo Rebelo, aliás, prometeu, no Parlamento paraguaio, que a Câmara dará prioridade à aprovação de tratados bilaterais assinados pelos dois países. Entre eles estão a doação de R$ 20 milhões para ações na região da fronteira e a criação do Fundo do Mercosul para investimentos em infra-estrutura.

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