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04/06/2012 08:04

Brasil e Espanha negociam possibilidade de mudar medidas de migração

Renata Giraldi, Agência Brasil

Brasília – Autoridades brasileiras e espanholas se reúnem hoje (4), em Madri, capital da Espanha, para tentar negociar um acordo que encerre o impasse envolvendo imigrantes e turistas dos dois países. Nos últimos dois meses, as tensões aumentaram depois que o governo do Brasil adotou as chamadas medidas de reciprocidade, aumentando o rigor para o ingresso de espanhóis em território brasileiro. A iniciativa só ocorreu porque brasileiros reclamam de discriminação na Espanha.

O Ministério das Relações Exteriores enviou à ministra Maria Luiza Lopes da Silva, diretora da Divisão de Políticas Consulares e de Brasileiros no Exterior, para conduzir a reunião. O Itamaraty tem uma espécie de arquivo, que reúne depoimentos de brasileiros sobre o tratamento considerado inadequado por parte de autoridades espanholas, quando chegam à Espanha.

Há cerca de três semanas, o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel García-Margallo, esteve em Brasília e indicou que há disposição do governo espanhol de mudar o tratamento dispensado aos brasileiros. Para as autoridades brasileiras, a disposição foi demonstrada apenas depois de adotadas as medidas de reciprocidade em relação aos espanhóis.

Desde 2007, cerca de 11 mil brasileiros foram barrados ao tentar entrar na Espanha, número considerado elevado pelas autoridades brasileiras. Mas há sinais de que esse número vem caindo ao longo dos anos. Em 2007, 3.013 brasileiros não foram admitidos. Em 2011, 1.402 brasileiros tiveram que retornar ao Brasil impedidos de entrar na Espanha.

O número que não diminui, no entanto, de acordo com o Itamaraty, é o de queixas dos brasileiros em relação ao tratamento recebido das autoridades espanholas. Na Espanha, houve casos de cidadãos brasileiros que ficaram até três dias detidos no aeroporto.

Para espanhóis que queiram ingressar no Brasil, as exigências são, entre outras, a apresentação do bilhete da passagem de volta marcado, que o interessado tenha no mínimo o equivalente a R$ 170 diários para garantir sua permanência no país, a apresentação de passaporte com pelo menos seis meses de validade, reservas confirmadas em hotéis ou, no caso de quem se hospeda em casa de amigos ou parentes, uma carta-convite registrada em cartório.

Edição: Graça Adjuto

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