Brasília - Melhorar a difusão de informações a respeito dos requisitos de entrada de estrangeiros tanto na Espanha – definidos por um documento válido em toda a União Européia – quanto no Brasil. Esse é o primeiro dos pontos definidos em uma reunião realizada hoje (1º) em Madri, capital espanhola, para discutir o impedimento da entrada de cidadãos na fronteira dos dois países e as condições de permanência dessas pessoas nos aeroportos.

“Nós verificamos que a maior parte dos problemas de inadmissão dos brasileiros na Espanha ou em outros países da Europa resulta do desconhecimento das normas, das exigências de entrada”, disse o subsecretário geral de Comunidades Brasileiras no Exterior, Oto Agripino Maia. Com isso, um melhor esclarecimento para a população sobre as exigências para a entrada nos dois países já deve evitar boa parte dos problemas. A forma como isso vai ser feito, no entanto, ainda não foi definida, de acordo com o secretário.

A reunião foi presidida pelo subsecretário geral de Comunidades Brasileiras no Exterior e pela subsecretária de Assuntos Exteriores e de Cooperação da Espanha, María Jesús Figa, e contou com a participação de outras autoridades competentes em questões migratórias e de controle de fronteiras do Brasil e da Espanha.

Segundo o subsecretário, o objetivo da reunião era chegar a soluções que impeçam que os problemas observados especialmente nos aeroportos espanhóis voltem a se repetir. Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 800 brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha de janeiro a março deste ano. A média de denegações em fevereiro foi de 20 pessoas por dia. Essa foi a média mensal apurada em 2006.

O subsecretário afirmou que se sente muito satisfeito com o resultado da reunião. “Eu acho que esses mecanismos e o próprio fato de termos nos reunido com as autoridades espanholas num ambiente cordial, de boa vontade, de cooperação já é uma sinalização muito importante e nós alcançamos diversos objetivos que visávamos, então acho que a crise propriamente foi superada”, disse.

Além da divulgação dos requisitos para entrar nos países, outras cinco medidas foram acordadas:


estabelecer um sistema de comunicação especial, uma linha direta entre as autoridades consulares competentes dos dois lados em questões de fronteira;
realizar reuniões periódicas entre autoridades migratórias e de assuntos exteriores da Espanha e representantes do consulado brasileiro;
reforçar a cooperação policial em questões migratórias, com a possibilidade de que policiais dos dois países colaborem in loco, ou seja, que policiais brasileiros possam ir a Madri e policiais espanhóis venham ao Brasil;
estabelecer ações para melhorar as condições dos brasileiros - detidos nos aeroportos - com relação à assistência jurídica, manutenção, higiene, comunicações e acesso à bagagem
os espanhóis se comprometeram a instalar um caixa eletrônico dentro do setor de detenção, para que brasileiros ou outros viajantes que não tenham tenham levado dinheiro em espécie na quantidade exigida para entrar no país possam retirar esse dinheiro.
Sobre essa última medida, em especial, Oto Maia afirmou que “isso solucionaria o problema de muita gente que foi barrada por não ter os recursos em espécie na hora”.