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02/03/2004 09:32

Brasil e Equador firmar acordo sobre urnas eletrônicas

TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Sepúlveda Pertence, firmou ontem acordo preliminar com o presidente do TSE do Equador, Nicanor Moscoso, para cooperação tecnológica que permitirá a utilização de 800 urnas eletrônicas brasileiras nas eleições municipais equatorianas, a serem realizadas em outubro próximo. O acordo foi firmado na manhã de hoje no Panamá, onde Pertence representa o Brasil na 2ª Reunião Interamericana de Tecnologia Eleitoral.

O presidente do TSE lembrou que, com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), o convênio formal deverá ser sacramentado em meados de abril, em Quito. O acordo também prevê a participação de técnicos do TSE brasileiro para acompanhamento e eventual manutenção das urnas eletrônicas utilizadas.

Na abertura da 2ª Reunião Interamericana de Tecnologia Eleitoral, Sepúlveda Pertence reafirmou que o TSE está aberto a novos convênios de cooperação similar ao do Equador e que anteriormente já foram firmados com Paraguai, México e Argentina, onde, em 2003, foram utilizadas urnas eletrônicas brasileiras em eleições gerais, municipais e provinciais.

Pertence destacou que os acordos devem ser fechados por meio da OEA, organização que se encarrega das despesas de transporte e seguro dos equipamentos. Esclareceu ainda que ao Tribunal cabe apenas ceder as urnas e técnicos que se responsabilizam pela instalação e manutenção.

Estão participando do encontro no Panamá, que termina hoje, terça-feira, além do Brasil e Panamá, representantes dos Estados Unidos, Argentina, Nicarágua, Peru, Paraguai, Colômbia, República Dominicana, Equador, Honduras, Guatemala, Uruguai, México, Costa Rica e Chile.

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