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03/12/2003 06:18

Brasil é campeão mundial em homicídios: 45 mil/ano

Agência Câmara

A cada 12 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. Por ano, são registrados 45 mil homicídios no País. A afirmação foi feita pelo coordenador-residente da ONU no Brasil, Carlos Lopes, em audiência pública ocorrida nesta terça-feira, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Ele confirmou os termos do artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo no dia 6/11/03 em que afirma que a prática de assassinatos e execuções sumárias tem uma dimensão preocupante no País. "A probabilidade de um assassino ser condenado e cumprir pena até o fim no Brasil é de apenas 1%", informou. Carlos Lopes afirmou também que o Brasil tem cerca de 3% da população mundial e registra 12% dos homicídios que acontecem no planeta.

ARTIGO
Em seu artigo, Lopes lembra que a proposta da relatora especial sobre execuções sumárias da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Asma Jahangir, de inspecionar o Poder Judiciário brasileiro, provocou um "debate caloroso" sobre soberania nacional. Lopes explica que a relatora é autônoma e suas opiniões pessoais e recomendações não podem ser entendidas como sendo a posição da Organização. Por outro lado, ele ressalta que a opinião da relatora exprime "preocupações que merecem a busca das verdadeiras causas de seus posicionamentos".
O representante da ONU encerrou seu artigo lembrando que a declaração de Jahangir deve contribuir para uma melhoria do sistema policial, penal e judicial, "nunca ser um desafio à soberania nacional".

JUSTIÇA DEFICIENTE
O coordenador da ONU esclareceu que as opiniões emitidas no artigo são de responsabilidade pessoal e podem não refletir a posição oficial da Organização das Nações Unidas. Carlos Lopes, que é de Guiné-Bissau, disse que o Judiciário brasileiro precisa modernizar-se para enfrentar o aumento da criminalidade.
Ele afirmou que o sistema judiciário brasileiro é muito lento e pouco eficiente. De acordo com Lopes, a proporção de juízes para habitantes no Brasil é de apenas um para 14 mil, o que provoca a morosidade da Justiça. "Muitas vezes julga-se a mesma coisa, há muito entupimento nos processos. Isso tem de ser revisto. O sistema prisional no Brasil também precisa de uma grande transformação. Ele está baseado na punição pura e simples, e não vê penas alternativas. Enche as prisões de gente, o que acaba sendo uma escola de criminosos", acusa. Lopes acrescenta que uma Justiça deficiente permite o crescimento das execuções sumárias "como forma paralela de 'resolver problemas".
O coordenador da ONU também comparou o desempenho da polícia carioca com o da norte-americana. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, 70% dos casos de homicídios são arquivados em razão da qualidade da investigação. Enquanto isso, nos Estados Unidos, o mesmo percentual é efetivamente esclarecido.

Reportagem - Allan Pimentel
Edição - Ana Felícia

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