O Brasil ocupa a última posição da América do Sul em um ranking que mede a participação feminina nas câmaras de deputados, segundo levantamento divulgado nesta semana pela organização União Inter-Parlamentar. Na classificação geral, que analisa a presença feminina nas câmaras de 187 países até o fim de 2005, o Brasil fica em 107º lugar. O balanço incluiu os resultados de eleições realizadas no ano passado em 39 países.
De acordo com a pesquisa, o número de mulheres no parlamento aumentou pouco em relação ao ano anterior. Em 2005, elas passaram a ocupar 16,3% das cadeiras no mundo, contra 15,7% em 2004. O Brasil ficou abaixo da média mundial de mais de 16% de mulheres nas câmaras de representantes, obtendo resultado de 8,6%. Os dados sobre o parlamento brasileiro são referentes às eleições de 2002.

Reserva de vagas

O levantamento da União Inter-Parlamentar mostra ainda que, dos 39 países que organizaram eleições em 2005, 15 adotaram algum tipo de reserva de vaga para as mulheres. Na avaliação da organização internacional, esse pode ser um dos motivos para o pequeno aumento da participação feminina no parlamento. A entidade destaca, no entanto, que apenas a instituição de cotas não resolve o problema. São necessárias medidas como o desenvolvimento de espaços públicos para a capacitação política das mulheres.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o Brasil ainda não adotou mecanismos que assegurem, de fato, a ampliação da participação feminina no poder. Para reverter esse quadro, Erundina apresentou projeto de lei (PL 6216/02) que prevê a destinação de 30% do Fundo Partidário para a criação e manutenção de programas de promoção da participação política das mulheres. A proposta também estabelece um mínimo de 30% de presença feminina no tempo de propaganda gratuita partidária em rádio e TV.

Mudanças na legislação

A deputada avalia que a pesquisa da União Inter-Parlamentar reforça a necessidade de que projetos como o apresentado por ela sejam aprovados. "Se a gente não tiver mecanismos eficazes para criar condições objetivas para ampliar nossa participação, o Brasil vai continuar aparecendo nessa posição vergonhosa no ranking mundial. Nós estamos às vésperas do Dia Internacional da Mulher e é preciso que haja pesquisas e estudos como esse para que possamos avançar, pelo menos, nos mecanismos legais que assegurem meios e condições objetivas para ampliar a participação política da mulher", destaca.

O Brasil adota, desde 1996, um sistema de cotas que estabelece que cada partido ou coligação deve reservar um mínimo de 30% das vagas nas listas de candidaturas para mulheres. A Lei das Eleições (9504/97), no entanto, não pune os partidos se eles não alcançarem essa porcentagem.