Uma delegação brasileira liderada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) que o veto do país à importação de pneus usados procedentes da União Européia (UE) não se deve a razões comerciais, mas ecológicas e de saúde pública.

"Os pneus recauchutados são a principal fonte de proliferação de mosquitos transmissores da dengue, uma doença detectada em 25 dos 27 estados brasileiros", disse a ministra em seu discurso na sede da OMC, em Genebra. Marina Silva acrescentou que a indústria nacional de reciclagem não consegue dar conta da produção própria.

A ministra disse que a UE considera que a proibição brasileira às importações européias de pneus usados responde a interesses puramente comerciais, já que esses produtos competem com os nacionais, que saem mais caro para as empresas brasileiras.

A UE pediu em maio de 2005 à OMC que, através de seu órgão de solução de diferenças, resolva se a proibição brasileira é lícita ou se, como sustenta Bruxelas, responde a uma tentativa encoberta de proteger sua indústria da concorrência estrangeira.

Em 20 de janeiro, a OMC constituiu um grupo de analistas que estuda o caso e que chamou delegações das duas partes, assim como de outros países interessados, para que exponham durante esta semana seus argumentos.

A ministra brasileira explicou que, ao contrário dos pneus novos, os recauchutados - desgastados, a que se coloca uma nova camada de borracha para serem reutilizados -, "não podem voltar a ser reciclados, por isso é o Governo do Brasil quem terá que se responsabilizar por eles" após uma vida útil muito curta.

Apesar de haver uma proibição brasileira desde 1991, em 2005 entraram no país cerca de 11 milhões de pneus usados procedentes da UE, que costumam ser comprados por companhias brasileiras por US$ 0,20 a peça e, após serem remodelados, são vendidos por mais de US$ 60, segundo a delegação do Brasil.

Marina Silva falou em entrevista coletiva à Efe que os pneus jogados fora constituem uma ameaça para a saúde pública, já que são um lugar perfeito para a reprodução de mosquitos transmissores da dengue, da febre amarela e da malária, entre mais de 70 doenças. A ministra acrescentou que a queima desses pneus lança à atmosfera substâncias muito tóxicas. "Não contamos com suficientes meios para reciclar esses pneus de forma segura, adequada e economicamente viável", ressaltou.

O Brasil produz cerca de 40 milhões de pneus novos ao ano e importa entre 18 e 20 milhões, o suficiente para abastecer a indústria local de reciclagem, explicou a ministra.

Segundo a delegação brasileira, proibições similares às do Brasil existem em Argentina, Venezuela, Marrocos, Tailândia, Paquistão e Nigéria, entre outros países. O Brasil, no entanto, é o principal destinatário dos pneus usados da Europa.

Após escutar esta semana os argumentos das diferentes partes, os analistas da OMC terão dois meses para estudar a documentação reunida e em setembro voltarão a convocar as delegações. A OMC pode emitir sua opinião sobre a disputa em novembro.



Agência EFE