Cassilândia, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

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08/07/2004 08:42

Brasil assume hoje presidência temporária do Mercosul

Gabriela Guerreiro e Carolina Pimentel /ABr

O Brasil assume hoje a presidência temporária do Mercosul, durante a 26ª reunião de cúpula, com o desafio de impulsionar o bloco econômico e aumentar o comércio com outros mercados internacionais.

Na última reunião do bloco, realizada no final do ano passado em Montevidéu (Uruguai), os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai aprovaram um plano de trabalho com as metas a serem implementadas entre 2004 e 2006. O objetivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora, é colocar em prática as principais ações do plano, criadas em uma iniciativa inovadora em busca de soluções para os principais desafios do bloco.

O plano de trabalho é dividido em várias frentes. A primeira delas pretende consolidar a união aduaneira dos países membros, com a livre circulação de produtos dentro do Mercosul e regras comuns nas aduanas dos quatros países. Além disso, os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai pretendem aperfeiçoar a Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada para produtos fabricados em países que não integram o bloco econômico. As negociacoes avançam para que durante a reunião em Puerto Iguazú seja oficializada a criação do Tribunal Permanente de Revisão do bloco, um órgão que vai dar a palavra final em disputas comerciais entre os membros do Mercosul.

Atualmente, quando países do bloco divergem sobre temas comerciais, os impasses acabam sendo resolvidos em instâncias internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). O Tribunal Arbitral que existe hoje no bloco permite a apelação em outros órgãos solucionadores de conflitos comerciais.

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