Brasília - No Brasil, 119 mil professores de escolas públicas e particulares não têm a formação mínima necessária para exercer a docência na educação básica. Os chamados “professores leigos” cursaram só o ensino fundamental (15,9 mil) ou o ensino médio regular (103,3 mil).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) exige que a formação de docentes seja em nível superior, em cursos de licenciatura, admitindo-se o nível médio na modalidade Normal apenas para quem atua nos anos iniciais do ensino fundamental ou na educação infantil.

Essas e outras informações sobre a formação e o perfil do professor brasileiro foram apontados pelo Censo Escolar de 2007. Para resolver esse e outros problemas de formação dos professores que trabalham na rede pública de ensino, o governo lança amanhã (28) um pacote de medidas voltadas ao magistério.


Os professores leigos representam 6,3% do total de docentes pesquisados pelo censo e atendem 600 mil alunos. Entre os que possuem só o ensino fundamental, a maioria leciona em turmas dos anos iniciais do ensino fundamental e na pré-escola. Já os professores que possuem formação em nível médio, mas sem habilitação para o magistério, concentram-se em boa parte no ensino fundamental.


Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, para os "professores leigos" que atuam na educação infantil o ministério já oferece o Pró-Infantil, curso de formação que em 2009 atenderá 12 mil docentes. Dos 15 mil professores com escolaridade em nível fundamental, 8 mil concentram-se na Região Nordeste.

Na avaliação da secretária, a presença de "professores leigos" em sala de aula é grave, mesmo em etapas iniciais como a educação infantil.


“A creche e a pré-escola são espaços importantes para as crianças terem acessos a normas da socialização, da vida em grupo. Se elas são cuidadas por pessoas sem uma formação específica para lidar com a primeira infância, eles terão cuidado, mas não terão a educação”, avalia.