O Brasil abriga hoje cerca de 3,2 mil refugiados, pessoas que se encontram fora de seu país de origem por razões políticas ou perseguição motivada por questões de raça, religião, nacionalidade ou filiação a determinado grupo social. Os dados são do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Em todo o mundo, o número de refugiados chega a 17 milhões.

Além de terem que deixarem para trás parentes, amigos, casa e trabalho, os refugiados muitas vezes enfrentam problemas no país que os acolhe. Entre as principais dificuldades, está a falta de integração e de emprego, a compreensão de um novo idioma e a adaptação a outra cultura.

As questões foram tratadas durante o seminário “Refúgio e Direitos Humanos”, promovido pelo Escritório do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado ontem. Durante o evento, o representante da Acnur no país, o peruano Luis Varese, afirmou que a legislação brasileira sobre o tema é uma das mais avançadas na América do Sul. Segundo ele, a rapidez do processo de reconhecimento da condição de refugiado é um dos pontos positivos. “Em geral, leva de três a cinco meses”, informou Varese. Ele ressaltou que, como se trata de “deixar seu país para salvar a própria vida”, é fundamental que não haja morosidade no processo.

O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a aderir à Convenção de 1951, que protege e dá assistência ao refugiado: entrou para a lista de países signatários desse instrumento internacional em 1960. E, 37 anos depois, em 1997, foi o primeiro país sul-americano a criar uma lei para regulamentar a convenção.

Segundo Varese, os refugiados em território brasileiro têm os mesmos direitos de um imigrante legal e estão sujeitos às mesmas obrigações. A partir do momento em que são reconhecidos como tal, eles passam a ter a garantia de que não poderão ser deportados a seu país de origem, explicou o representante do Acnur.