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22/04/2005 13:17

Brasil abriga dois asilados políticos

Cecília Jorge / ABr

Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil abriga atualmente dois asilados políticos: o ex-presidente do Paraguai general Alfredo Stroessner, que vive em Brasília, e o ex-chefe da Polícia Secreta do Haiti coronel Albert Pierre, que está em São Paulo.

Existem duas formas de asilo político: o diplomático e o territorial. O ex-presidente do Equador Lucio Gutiérrez está em asilo diplomático na embaixada do Brasil em Quito. Nesse tipo de asilo, o Brasil aceita abrigar a pessoa em sua embaixada como forma de protegê-la, uma vez que as representações diplomáticas são consideradas extensões do país e, portanto, são invioláveis. Já o asilo territorial permite a estada do asilado no Brasil.

De acordo com a convenção sobre asilo político da Organização dos Estados Americanos (OEA), assinada pelo Brasil, o asilo pode ser dado a pessoas que estejam sendo perseguidas por motivos ou delitos políticos. É proibida a concessão de asilo a pessoas que tenham cometido crimes comuns ou condenadas por esse motivo pelos tribunais competentes, sem terem cumprido a pena. Um país também não deve dar asilo a desertores das Forças Armadas. Nesses casos, a convenção permite o asilo apenas nos casos em que os pedidos tenham sido motivados por fatos que apresentem claramente caráter político.

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