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23/08/2007 06:32

Bradesco desiste de recursos no STJ

STJ

O Banco Bradesco S/A já desistiu de aproximadamente 80 processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça nos quais figura como recorrente. De acordo com o gerente jurídico da instituição financeira, Maurício Carvalho, a iniciativa tem o objetivo de desafogar o Poder Judiciário e contribuir para a celeridade da justiça.

Maurício Carvalho e integrantes da equipe do departamento jurídico do Bradesco, inclusive advogados, apresentaram, nesta terça-feira (21), o resultado desse trabalho ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Segundo a estimativa do banco, existem atualmente no STJ 400 processos em que a instituição é recorrente. O banco pediu vista de todos eles e desistiu de 20%, a maioria ações indenizatórias e de revisão de contrato.

Segundo Carvalho, os processos são analisados caso a caso. Entre os critérios adotados para a desistência, estão causas de pequeno valor e ações em que o banco tem poucas chances de êxito, levando em consideração a jurisprudência da Corte.

O Bradesco é a segunda instituição financeira a adotar critérios de desistência de recursos. A primeira parceria foi com a Caixa Econômica Federal, firmada no ano passado. A Caixa decidiu não mais movimentar a máquina judiciária para reaver créditos inferiores a R$ 10 mil e, de forma geral, avalia a relação custo-benefício na manutenção dos processos. Se os custos processuais forem superiores ao benefício obtido em caso de êxito, então há desistência.


Autor(a):Andrea Vieira

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