Visando monitorar e fiscalizar o transporte de carvão nativo na região do “Bolsão”, Mato Grosso do Sul, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e Policia Rodoviária
Federal – PRF executaram e ntre os dias 5 e 9 de fevereiro a Operação Ouro Negro II, repetindo o sucesso da primeira operação conjunta realizada no início de dezembro de 2.006. As ações foram baseadas em informações obtidas através do novo Sistema DOF e em levantamentos realizados pela equipe do Grupo de Pronto Emprego da Delegacia PRF 3/9 em Paranaíba/MS.

Observou-se que a maioria das cargas está em conformidade com as normas ambientais no que se refere aos volumes transportados, entretanto constatou-se diversos problemas de adequação destas cargas aos
parâmetros de dimensionamento e peso estabelecidos pela Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); para solucionar o problema, as equipes do IBAMA e a PRF envolvidas na operação levarão os problemas para as
suas Superintendências em Campo Grande para uma avaliação.

O uso do Documento de Origem Florestal

DOF foi observado em todos os veículos vistoriados e apenas uma tentativa de fraude grave foi detectada. Um agente do mercado emitiu um DOF para uma siderúrgica mineira mas se utilizou de uma nota fiscal emitida por uma outra empresa que, além de estar irregular no Cadastro Técnico Federal do IBAMA, está sediada em um endereço “fantasma” (imóvel residencial). Os infratores receberam as devidas sanções administrativas e tanto a carga quanto veículo usado no ato ilícito foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Paranaíba. Os resultados das Operações Ouro Negro I e II serão encaminhados para o Departamento de Polícia Federal e Ministério Público Federal na próxima semana, para maior
aprofundamento de investigações, e certamente uma operação de maior porte será executada nos próximos meses.