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13/12/2006 07:12

Bornhausen se despede do Senado

Agência Senado

O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) fez na sessão deliberativa desta terça-feira (12) o seu discurso de despedida do Senado Federal. Bornhausen, que desempenha seu segundo mandato como senador, foi eleito para os períodos 1983-1991 e 1999-2007, não tendo disputado cargo eletivo nas últimas eleições.

No seu longo pronunciamento, no qual pediu aos colegas que não o aparteassem devido ao tempo regimental que teria que utilizar, Bornhausen recordou o que classificou como os "grandes momentos" da história do Senado que vivenciou, incluindo sua participação no Colégio Eleitoral que em 1984 elegeu Tancredo Neves e José Sarney respectivamente como presidente e vice-presidente da República.

- Foi um momento plural pela redemocratização do país - afirmou.

Bornhausen disse que durante 24 anos de sua vida pública, mesmo tendo ficando um intervalo de oito anos sem mandato, sempre esteve ligado ao Senado Federal, exercendo cargos como dirigente do PFL, membro do Conselho da República, ministro da Educação e embaixador do Brasil em Portugal.

Uma das maiores lutas que recordou ter travado no Senado foi pelo Parlamentarismo, tendo sido relator, em 1984, de uma proposta de emenda à Constituição que instituiria esse regime de governo no Brasil. Em 1991, recordou, defendeu a realização do plebiscito pela implantação do parlamentarismo, mas a proposta não obteve sucesso na votação popular.

- O sistema de governo parlamentar em oposição ao presidencialismo - cujo viés imperial facilita o autoritarismo apostando na onipotência de um único titular personalizando o poder em detrimento dos programas - é um conjunto de práticas de extrema racionalidade para o exercício do governo democrático. Suas virtudes e soluções começam na simplificação para reduzir o impacto da substituição de governos que percam a confiança da sociedade - enfatizou.

Bornhausen também lembrou sua luta em defesa da reforma tributária e a apresentação do projeto do Código de Defesa do Contribuinte, que tramita na Casa. Ele manifestou a sua confiança de que "a racionalidade tributária substitua o cipoal de leis de oportunidade que tornamo contribuinte, ou seja o cidadão brasileiro, principalmente os mais pobres e os de classe média, uma vítima de quem se tira tudo, da mesma forma que torna os estados e municípios caudatários da burocracia federal".

O senador lembrou, ainda, que foi o autor da lei que quebrou o monopólio estatal na produção de radioisótopos, "que propiciou aos brasileiros facilidade de acesso ao mais avançado exame preventivo para a localização de tumores cancerígenos".

Bornhausen finalizou o seu discurso agradecendo ao povo de Santa Catarina pelos votos que lhe deram os dois mandatos de senador.

Apesar do pedido de não receber apartes, Bornhausen foi elogiado pelo senador José Sarney, que pediu licença para "burlar a vontade do colega".

- O testemunho que trago é da importância de Vossa Excelência em determinados momentos da política brasileira. A abertura política que vivemos sem traumas se deve, em grande parte, ao seu espírito público, à sua participação ao lado de Tancredo Neves, sempre com o seu conselho sábio, sempre com a sua estrutura moral, sempre com a sua determinação - disse Sarney.

A sessão plenária foi suspensa por dez minutos pelo presidente Renan Calheiros para que Bornhausen recebesse os cumprimentos dos demais senadores.

Domingos Mourão Neto / Repórter da Agência Senado

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