Os agricultores do Mato Grosso do Sul e dos Estados do Nordeste, com exceção do Maranhão, que se inscreveram para receber o Auxílio Emergencial Financeiro, ou Bolsa Estiagem, do Governo Federal, no valor de R$ 300,00, poderão sacar o benefício a partir de amanhã (21/12), nas agências do Banco do Brasil. A informação é do secretário Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, Jorge Pimentel.

Para atender aos 99.085 produtores rurais que têm direito ao benefício, o Governo Federal liberou R$ 34 milhões. O prazo para sacar o benefício termina no dia 13 de fevereiro de 2006. Serão pagas também, a partir de amanhã, 32 cotas remanescentes do Bolsa Estiagem da região Sul, sendo que 27 são do Rio Grande do Sul, 2 de Santa Catarina e 3 do Paraná.

O objetivo do Bolsa Estiagem é diminuir os prejuízos causados pela seca, no último ano agrícola, aos agricultores que não acessaram nenhum outro programa assistencial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como linhas de crédito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). O Bolsa Estiagem é parte do Programa de Resposta aos Desastres mantido pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o MDA.

Os beneficiários são agricultores que perderam no mínimo 50% de suas lavouras, que têm renda mensal média de até dois salários mínimos e que moram em municípios com decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal.

As normas para a concessão do Auxílio Emergencial Financeiro foram definidas pelo Comitê Gestor Interministerial, formado por representantes dos ministérios da Integração Nacional, das Cidades, da Defesa, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social.

O cadastramento das famílias beneficiárias do Bolsa Estiagem foi feito pelos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), ligados à Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.