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20/10/2006 15:52

Bolívia enfrenta o quarto dia de crise nas prisões

O protesto de cerca de 7.000 presos nas prisões da Bolívia, com diversas e radicais medidas de pressão, completou hoje o quarto dia após fracassar o diálogo com o governo, cuja oferta não atendeu as expectativas dos manifestantes. O diretor do Regime Penitenciário, Ramiro Llanos, disse à Efe que o pior incidente do dia aconteceu na prisão da cidade andina de Oruro, onde um preso se queimou "acidentalmente" após atear fogo em colchões. Segundo Llanos, "o réu não queria se ferir.

A Polícia e um agente penitenciário intervieram para socorrê-lo e evitar confusão" no meio do protesto dos outros presidiários, dos quais um dirigente, Leonardo Casco, disse à Efe que a Polícia usou gás lacrimogêneo para controlar a manifestação dos internos. Casco assinalou que o ferido queimou o colchonete em uma cela de isolamento e os agentes policiais demoraram a ajudá-lo, embora Llanos tenha ratificado a versão dele, esclarecendo que os agentes não foram responsáveis pelo incidente.

Na prisão de São Pedro de La Paz, o líder dos presos, Oscar Romero, disse à Efe que os protestos continuaram hoje com o aumento dos casos de greve de fome, as crucificações e com os atos de enterrar comparsas deixando apenas suas cabeças do lado de fora. No presídio de alta segurança de Abra, na cidade central de Cochabamba, os internos anunciaram que se limitarão a manter a greve de fome e suspenderam as outras medidas de pressão.

"O sistema não cuida da igualdade jurídica e praticamente estamos pagando pela pobreza e não pelas penas", disse Romero, que também reclamou do problema de superlotação da prisão, construída em 1895 e onde há mais de 1.500 internos, quando sua capacidade é de somente 300 pessoas. O diretor do Regime Penitenciário explicou que a prisão de São Pedro deve abrigar só 403 réus, que são os que têm sentença, no entanto outros 1.161 estão detidos preventivamente por ordem judicial. Mas, além disso, 200 crianças ficam ali com os pais porque não têm com quem ficar, já que as mães delas estão detidas em outra prisão.

Cerca de 77% dos quase 7.000 internos nos 55 presídios da Bolívia não têm condenação estipulada, um problema que Llanos atribuiu à lentidão com a qual o sistema judiciário trabalha. As autoridades e os presos também denunciaram que há um tratamento discriminatório contra os pobres, aos quais são fixadas altas quantias para as fianças deles, sem considerar as diferenças com outros acusados que se livram da prisão por ter dinheiro.

Até agora o Governo ofereceu aos presos o início de um debate no Parlamento para mudar as leis penais e um pedido à Corte Suprema para que agilize os julgamentos, mas os internos querem ver as reformas na lei aprovadas imediatamente. Uma das mudanças reivindicadas e que o Parlamento incluiu na quarta-feira na agenda dele, é a aprovação de uma lei que reduza dois dias de pena a cada jornada de trabalho ou estudo.

O Congresso boliviano também estudará a ampliação do benefício denominado de "extramuro", pelo qual os réus que tenham completado a metade da pena deles podem sair para trabalhar nas manhãs e retornar à noite ao presídio, sem discriminação de casos, como ocorre atualmente. Além disso, pedem para mudar a lei antidroga para diminuir as penas máximas de 25 a 15 anos e uma norma excepcional que permita libertar os reclusos cujos processos estão amarrados na justiça comum há muitos anos.

O diretor do Regime Penitenciário analisou a resposta da Câmara dos Deputados às reivindicações dos presos, mas criticou a Corte Suprema por não responder às manifestações nas prisões iniciadas na segunda-feira passada. Ratificou que as prisões na Bolívia são "lixeiras", mas disse que nos últimos oito meses, antes dos protestos, o atendimento na reabilitação melhorou, "embora a (lenta) atuação da justiça é o que causa o desespero dos internos".

O orçamento para atender as 55 prisões do país, 16 das quais estão em capitais de departamentos, é de US$ 3,4 milhões, uma quantia que Llanos pretende aumentar para US$ 8,8 milhões no próximo ano.

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