O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1º Tribunal do Júri de Goiânia, decretou hoje (29) a extinção da punibilidade do bispo da Igreja Cosme e Damião, Luiz Carlos de Oliveira Penha, que morreu recentemente, antes de ser submetido a julgamento pelo Tribunal de Júri. Ele era acusado pela morte de sua ex-mulher, Eliane Honório, ocorrida em 25 de abril de 2001, em uma chácara às margens do Rio Meia Ponte, nas proximidades do Recanto das Minas Gerais, Vila Galvão.

Também haviam sido denunciados, pelo mesmo crime, o filho dele, Luiz Cláudio de Souza Penha, e os irmãos Rodrigo Gonçalves da Silva e Lourival Rodrigues da Silva, além do casal Joaquim Pereira Sampaio e Maria Zilda Sardinha, todos já condenados.

De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), a vítima viveu durante 14 anos com o bispo, com quem teve três filhos. O relacionamento, contudo, era bastante conturbado, pontuado por agressões físicas e ameaças de morte por parte do bispo. Diante da situação, Eliane resolveu se separar dele e buscou abrigo no Centro de Valorização da Mulher (Cevam), para onde levou também os filhos, iniciando logo em seguida um romance com Edson de Souza Borda. Inconformado com o desenrrolar dos fatos, o bispo arquitetou, então, um plano para matá-la.

Plano

Para tanto, contou com a ajuda do filho Luiz Claudio e pagou R$ 1 mil para que o casal Joaquim e Maria Zilda simulassem uma briga de maneira que esta pudesse forjar um termo circunstanciado de ocorrência a fim de conseguir uma vaga no Cevam e aproximar-se de Eliane. Uma vez lá, Maria Zilda conquistou a confiança da vítima e, dizendo-se comovida com a situação dela, prometeu-lhe ajuda com a doação de um lote de terra para construção de uma casa, o qual seria obtido com a ajuda de um vereador amigo de Joaquim.

Com o pretexto de realizar uma reunião para discutir o recebimento do suposto lote, Maria Zilda, na companhia de Joaquim, conseguiu atrair Eliane e Edson ao local do crime, para onde estavam se dirigindo, também, Luiz Carlos, Luiz Cláudio, Rodrigo e Lourival, sendo que estes dois últimos haviam sido contratados para ajudar na empreitada. Entretanto, um contratempo envolvendo o veículo onde estava o bispo fez com que Joaquim ligasse para Edson desmarcando o encontro. Diante disso, Edson e Eliane retornaram e, pensando que eles estavam indo para o Cevam, o bispo e seus companheiros se dirigiram para lá portando duas algemas com a intenção de seqüestrar ambos. Segundo o MP, a sorte de Edson foi que ele havia deixado Eliane em um ponto de ônibus e ela chegou sozinha às proximidades do Cevam.

Torturas

Ao descer do ônibus, Eliane foi imediatamente agarrada por Luiz Cláudio, Rodrigo e Lourival. Algemada com as mãos nas costas, foi colocada dentro de um carro onde o bispo estava e levada até a Igreja São Cosme e Damião. No local, foi torturada física e psicologicamente pelo bispo, sob os incentivos de Rodrigo, Lourival e Luiz Cláudio e, ainda, a guarida de Joaquim que, do lado de fora de igreja, encarregava-se de impedir que outras pessoas descobrissem o que se passava lá dentro.

"Ao saírem da igreja, os cinco denunciados dirigiram-se até o local do homicídio, o qual havia sido previamente preparado por Rodrigo e Lourival, a mando do bispo Luiz, cinco dias antes do crime", observou a promotoria acrescentando que ali havia sido feita uma cova de 1 metro e 80 centímetros por 2 metros de largura no local de um formigueiro, onde se pretendia enterrar os corpos de Eliane e de seu namorado Edson. "A cova foi feita em um formigueiro para facilitar a decomposição dos cadáveres", comentou o MP. Ao chegarem ao local, Eliane foi posta de joelhos às margens do Rio Meia Ponte, ocasião em que o bispo lhe pediu um último beijo.

Diante da recusa da vítima, ele a empurrou algemada no rio, provocando sua morte por asfixia e tornando sem utilidade a cova previamente preparada para ela. Por esta razão, será julgado por homícídio com quatro qualificadoras: realizado por motivo torpe (vingança), com uso de meio cruel (asfixia), de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (ela estava algemada) e para assegurar a impunidade de outro crime (o seqüestro e a tortura). (Patrícia Papini)