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21/02/2007 08:21

Bispo entregará carta a Lula contra transposição

Kelly Oliveira/ABr

Brasília - O bispo de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, fará novo protesto contra a transposição do Rio São Francisco. Na próxima quinta-feira (22), ele vai protocolar no Palácio do Planalto uma carta direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar o assunto.


Em 2005, o bispo católico fez uma greve de fome de dez dias contra a transposição do rio. Naquele ano, ele conseguiu, em uma audiência com o presidente, o compromisso de que a proposta de transposição do rio seria debatida com a sociedade.

Dom Luiz Cappio não quis divulgar o conteúdo da carta previamente. “É uma carta dirigida ao presidente. Ele é o primeiro a receber”, disse ele, acrescentando que, por enquanto, não vai tentar marcar nova audiência com o presidente. “Por agora não é necessário”.

O bispo marcou, também para quinta-feira, entrevista coletiva às 10 horas, no Palácio do Planalto, para revelar o conteúdo da carta.

A transposição do rio também é discutida na Justiça. No último dia 12, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da licença ambiental para a obra de transposição da bacia do rio São Francisco. Na mesma ação, ele pede a cassação da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), no recurso, o procurador-geral faz outros pedidos, como a exigência de que as populações indígenas da região e o Congresso Nacional sejam consultados. No recurso encaminhado ao STF, o procurador observa que são várias as violações das normas sobre o licenciamento e o uso dos recursos hídricos “apontadas nas diversas ações, reveladas em omissões, insuficiências e inconsistências existentes no projeto”.


Apesar de ainda haver discussões sobre o assunto, o Ministério da Integração Nacional anunciou, no último dia 14, o investimento de R$ 483 milhões nas obras de transposição do São Francisco.

O coordenador do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Laxe, informou, no dia 16 deste mês, que os recursos para a revitalização, que compreenderá saneamento básico para as cidades que despejam esgoto no rio, replantio da mata ciliar e recuperação das nascentes em Minas Gerais, serão de R$ 260 milhões. O dinheiro sairá do Plano Plurianual (PPA) e do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).



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