Cassilândia, Terça-feira, 22 de Maio de 2018

Últimas Notícias

04/06/2004 09:02

Beijo homossexual em público não será contravenção

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania rejeitou o Projeto de Lei 2279/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que tornaria contravenção penal o beijo lascivo entre pessoas do mesmo sexo em público. A relatora, com parecer contrário ao projeto, foi a deputada Iara Bernardi (PT-SP).
Coordenadora da Frente Parlamentar para a Livre Expressão Sexual, a deputada argumentou que devem se criminalizar apenas as condutas com efetivo potencial de lesar outras pessoas. "Nesse momento em que discutimos a descriminalização das contravenções penais, tipificar como delituosa tal conduta é no mínimo inconveniente", disse Iara Bernardi.
O projeto será arquivado.



Reportagem - Luiz Cláudio Pinheiro/CL

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Terça, 22 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Segunda, 21 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Domingo, 20 de Maio de 2018
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)