O Banco do Brasil está se preparando para refinanciar as dívidas dos produtores rurais junto aos seus fornecedores de insumos. A linha de crédito conta com recursos do FAT, no valor total de R$ 1 bilhão, e foi aprovada pelo Codefat conforme a Resolução nº 436, de 02.06.2005.

Essa linha de crédito destina-se exclusivamente ao refinanciamento das dívidas dos produtores que tiveram sua produção desenvolvida em municípios atingidos pela seca com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

É importante que os produtores rurais interessados procurem seus fornecedores para negociarem a adesão ao programa.

Os fornecedores de insumos que possuem direitos de crédito junto a produtores rurais devem entrar em contato com a sua agência de relacionamento do Banco do Brasil de forma a obter os esclarecimentos necessários e candidatarem-se ao refinanciamento.

Desde o final de março/2005 o Banco do Brasil está fazendo o reescalonamento ou prorrogação das operações de custeio e investimento contratadas com seus clientes produtores rurais, cujo pagamento dependia do resultado da safra 2004/05, parcialmente frustrada no MS devido à estiagem.

Os pedidos dos produtores estão sendo analisados caso-a-caso, na forma das normas do Manual de Crédito Rural do Banco Central - MCR Bacen - mediante procedimento simplificado, segundo o nível de perdas e a complexidade da aferição necessária para a demonstração da incapacidade de pagamento.

A apresentação dos pedidos de prorrogação deve ser realizada até 15 dias antes do vencimento da operação/parcela, não podendo exceder a data de 31 de julho/2005.

Até o momento as agências do BB no MS já acolheram 2.700 pedidos de prorrogação, no valor total de R$ 86,8 milhões.

As agências do BB no MS também já estão orientadas a receber e analisar os pedidos de renegociação das operações ao amparo do Pronaf, na forma da Resolução 3.287, de 01.06.2005, que estendeu ao MS as medidas de apoio aos agricultores familiares inicialmente aprovadas para os estados da Região Sul (na forma da Resolução do Banco Central nº 3.274, de 24.03.2005).

Os pecuaristas com empreendimentos localizados nos municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo Federal, em função da estiagem, poderão obter, em breve, recursos para a retenção de bovinos e ovinos.

A nova linha de crédito foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do FCO, e, tão logo oficializada mediante publicação no Diário Oficial da União e regulamentada internamente, será oferecida aos pecuaristas nas seguintes condições: teto de R$ 200 mil por beneficiário, observados determinados valores máximos por categoria animal, até 3 anos de prazo total, sendo 1 de carência, e encargos nas mesmas condições do Programa de Desenvolvimento Rural do FCO.