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26/04/2009 09:18

Barros Cassal e Presidente Lucena (RS) voltam às urnas

TSE

Pouco mais de onze mil eleitores de dois municípios gaúchos - Barros Cassal e Presidente Lucena, voltam as urnas neste domingo (26) para eleger prefeitos e vice-prefeitos, em virtude da anulação das eleições realizadas em outubro de 2008. Nas duas cidades, mais de 50% dos votos válidos em outubro foram anulados pela justiça em razão da cassação de registro dos candidatos ao cargo de chefe do executivo municipal.

Em Barros Cassal, município com 9.169 eleitores, a justiça eleitoral cassou os registros do primeiro e do segundo colocados no pleito de outubro de 2008 – Jovelino Francisco Zago e Adelar Jandrey Soares, respectivamente.

Em Presidente Lucena, que possui 1.894 eleitores registrados, o candidato a prefeito mais votado na cidade, Baltasar Hansen (PDT), teve o registro de sua chapa indeferido pela Justiça Eleitoral. Como o total de votos para Hansen foi superior a 50% e sua votação foi anulada, a justiça eleitoral determinou a realização de nova eleição.

A data foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, com base no entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na resposta à Consulta 1657. O TSE assentou que, em municípios com menos de 200 mil eleitores, quando mais de 50% dos votos válidos de uma eleição forem anulados judicialmente, convoca-se um novo pleito para os cargos majoritários.

No dia da eleição, o eleitor deve levar o seu título eleitoral ou um documento de identificação com foto (carteiras de identidade, de trabalho, nacional de habilitação etc).

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