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04/05/2013 07:15

Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres

Débora Zampier, Agência Brasil
Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa(foto), disse ontem (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas relacionadas aos "pobres, negros e pessoas sem conexões".

"As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", disse Barbosa. O ministro está em San José participando de um evento sobre liberdade de imprensa promovido pela Unesco.

Segundo o ministro, no país prevalece uma proximidade antiética entre advogados poderosos e juízes, o que acaba desequilibrando a prestação de Justiça. "Essa pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes, sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes: uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade", argumentou.

Mesmo apontando essa falha, que considera existir não só no Brasil e na América Latina, mas no mundo todo, Barbosa disse que o Judiciário brasileiro é confiável, forte e independente do Legislativo e do Executivo. "Os juízes são respeitados pela maioria das pessoas", analisou.

O presidente do Supremo também justificou a demora da resposta do Judiciário brasileiro devido ao complexo sistema recursal do país, que admite até quatro instâncias para analisar a mesma questão. Ele também falou dos problemas da prerrogativa de foro, que permite aos políticos e determinadas autoridades serem julgados por tribunais superiores, e não pela Justiça de primeiro grau.

Edição: Carolina Pimentel

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