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15/10/2004 15:07

Bancada ruralista quer mudanças na MP dos transgênicos

André Felipe / Campo Grande News

A bancada ruralista da Câmara dos Deputados já está se articulando para propor mudanças na Medida Provisória 223, que autoriza o cultivo e plantio de soja transgênica na safra 2004/05. AMP foi editada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Agência Estado, a área jurídica da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara elabora emenda para alterar o artigo 5º da MP, que veda o plantio e a comercialização de sementes relativas à safra de grãos de soja geneticamente modificada de 2005.
"Vamos incluir uma emenda autorizando a produção e multiplicação das sementes transgênicas", disse o presidente da comissão, Leonardo Vilela (PP-GO), explicando que a regra atual, que proíbe a multiplicação, "premia os contrabandistas de sementes e quem comercializa produto pirata". "Todos os anos o governo autoriza o plantio da soja transgênica, mas não permite a multiplicação de sementes geneticamente modificada. Essa postura tem quebrado as indústrias de sementes", completou.
Para ele, a atual MP é similar à anterior (MP 131), convertida na Lei 10.814 em dezembro de 2003. Durante a tramitação da MP 131 na Câmara dos Deputados, a bancada tentou, sem sucesso, derrubar artigo que proibia a multiplicação de sementes, mas parlamentares ligados a grupos ambientalistas impediram a alteração. "Agora a situação é diferente, pois logo teremos um novo marco legal para a biotecnologia e não vejo porque não autorizar a multiplicação", afirmou, referindo-se ao Projeto de Lei de Biossegurança, aprovado há alguns dias no Senado.
Vilela contou ainda que para avaliar a MP 223 os deputados vão se reunir na tarde de terça-feira, 19. Na quarta-feira, a idéia é ampliar o debate e convocar toda a cadeia produtiva da soja para um encontro. As duas reuniões devem acontecer em Brasília. Ele disse que a "briga" agora é para que a relatoria fique com um parlamentar da comissão. Cerca de 17 medidas provisórias trancam a pauta da Câmara dos Deputados.

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