Cassilândia, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

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16/12/2005 13:18

Balanço: Assembléia aprovou 3,8 mil proposições em 2005

Paulo Fernandes / Campo Grande News

Os deputados estaduais aprovaram 3.873 proposições em 2005, segundo a ANL (Agência de Notícias do Legislativo). O balanço foi apresentado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Londres Machado (PL), na última sessão extraordinária do ano, que aconteceu na quinta-feira. Ele considerou como “gratificante” o ano para o Legislativo, tendo em vista a quantidade expressiva de propostas avaliadas pelo parlamento.

Os deputados apresentaram 266 projetos de lei, 182 deles foram aprovados, 10 não foram aprovados, 55 continuam em tramitação e 19 foram retirados pelos autores. O presidente considerou o projeto de instalação de usinas de açúcar, álcool e derivados na Bacia do Alto Paraguai, a região do Pantanal, o de maior destaque. O projeto ganhou o envolvimento da sociedade. Em um protesto contra o projeto, o ambientalista Francisco Anselmo dos Santos, o Francelmo, cometeu suicídio. A matéria não foi aprovada pela Assembléia.

Foram 28, 25 decretos legislativos aprovados e três em tramitação. Os 24 deputados apresentaram ainda 48 projetos de resolução, oito de lei complementar e cinco de emenda constitucional.

Os deputados também realizaram 31 audiências públicas através da Casa de Leis, um seminário, 13 sessões solenes, 101 sessões ordinárias e 14 sessões extraordinárias. Além disso, foram criadas quatro CPIs. Duas foram concluídas, uma ainda tramita e uma foi arquivada. A Assembléia Legislativa só retomará os trabalhos em 19 de fevereiro.

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