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03/08/2006 17:47

Bahia tem candidatos com mais de 100 anos

TSE

O candidato mais velho nas próximas eleições de outubro terá 102 anos em dezembro. José de Souza Pinto, viúvo, militar reformado, quer ser eleito deputado federal na Bahia pelo PAN (Partido dos Aposentados da Nação). Atrás dele vem Deodata Pereira Borges, que também vai concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pela Bahia, aos 101 anos, completados na última terça-feira. Comerciante, ela concorre pelo PSDC (Partido Social Democrata Cristão).


Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contemplam todos os candidatos registrados na base de dados do Tribunal até o dia 2 de agosto, incluindo candidatos aos cargos de suplente e vice. O número total somente estará consolidado após 23 de agosto, quando todos os pedidos de registro de candidatura devem estar julgados pela Justiça Eleitoral.


O TSE também ressalva que não digita dados dos candidatos. O TSE recebe as informações fornecidas pelos candidatos à sucessão presidencial em meio magnético (CD-Rom ou disquete), mediante os requerimentos feitos pelo sistema CandEX. Com exceção dos candidatos a presidente, os dados de todos os demais postulantes aos cargos eletivos foram repassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).


Mais velhos


O terceiro candidato mais velho é João Nunes de Castro, com 94 anos, que quer representar a Paraíba na Assembléia Legislativa pelo PAN; em seguida vem Manoel Antônio Antunes, com 92 anos, que disputa uma vaga de deputado estadual em São Paulo pelo PRP (Partido Republicano Progressista).


O TSE considerou como candidatos mais velhos os nascidos até 1926, ou seja, com 80 anos. Nessa faixa existem oito candidatos, sete deles disputando vagas de deputado estadual no Acre, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Pará. Apenas um candidato octogenário disputa a vaga de deputado federal: Paulo Ruben Vieira Guedes, pelo PRP, concorre por Minas Gerais.


A lista de mais velhos também contempla nomes conhecidos da política nacional, como Epitácio Cafeteira, ex-governador do Maranhão, que aos 82 anos, disputa uma vaga no Senado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).


Mais novos


Na outra ponta, vêm os candidatos mais jovens. Cinco deles têm 18 anos; outros seis, têm 19 anos. Todos disputam uma vaga nas Assembléias Legislativas de seus estados. Na faixa de 20 anos, concorrem 19 candidatos, sendo 15 a deputado estadual, três a federal e um ao cargo de deputado distrital.


Dos 19 candidatos com 20 anos, três podem ter a candidatura impugnada pelos TREs, porque não completarão 21 anos até a data da posse, marcada - no caso dos membros do Legislativo - para 1º de fevereiro de 2007.


A Constituição Federal, no artigo 14, estabelece como condição de elegibilidade que os candidatos a presidente e vice-presidente da República tenham, no mínimo, 35 anos; candidatos a governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal devem ter, no mínimo, 30 anos. Candidatos a deputado federal, estadual e distrital não podem ter menos de 21 anos.


A Lei das Eleições (Lei 9.504/97), no artigo 11, parágrafo 2º, estabelece que a idade mínima estabelecida como condição de elegibilidade deve ser verificada tendo por referência a data da posse.


São onze os candidatos com 21 anos, todos concorrendo a deputado estadual: Idjawala Maricciri Garcia Moura (PTB-GO); Antonio Felipe Oliveira da Silva (PFL-MA); Janilson Herbert dos Santos Silva (PSDB-MA); Ana Paula de Souza Geremias (PRP-MG); Luiza Corumbá Mello (PMDB-PA); Rafael Trombini Sanguini (PSB-SP); Leandro Renato Monerato (PCO-SP); Cristiane de Sá Lemos (PMN-PI); Diogo de Almeida Espindola (PSL-PE); Marco Antônio Barreto Júnior (PMN-PE) e Carlos Henrique Queiroz Costa (PSL-PE).

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