Chamada Pública nº. 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, representada, neste ato, pela sua Presidente Sra. Vanessa Prado Souza, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre de 2020. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 13:30 horas MS do dia 19 de agosto de 2020, na Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal, localizada na Rua Dr. Manoel Tomaz da Silva, nº. 678, Centro, CEP 79540-000, município de Cassilândia – MS.

A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal no horário de 7h às 11h e das 13h às 17horas MS, de segunda a sexta-feira, nos sites da Secretaria de Estado de Educação: www.sed.ms.gov.br, da Agricultura Familiar www.semagro.ms.gov.br e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural www.agraer.ms.gov.br, durante o período em que a Chamada Pública estiver aberta.

Cassilândia-MS, 29 de julho de 2020.

Vanessa Prado Souza
Presidente da APM da E E Hermelina Barbosa Leal