Os militares terão de esperar pelo menos até outubro para começar a receber o aumento médio de 10% prometido pelo Governo. Por falta de quorum, a sessão do Congresso desta quinta-feira, que votaria a inclusão no Orçamento dos recursos necessários ao reajuste, teve que ser encerrada. Com isso, a votação do projeto (PLN-49/2004) que altera os limites da lei orçamentária ficou para o próximo período de esforço concentrado, na segunda semana de setembro (dos dias 13 a 17).
O líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), lamentou o adiamento. "Prejudicou 200 mil militares, quase 1 milhão de pessoas se considerarmos as famílias, que precisam desse reajuste de 10%, ainda pequeno, mas é o que o País pode oferecer. Lamentavelmente, esse tipo de atitude política não condiz com o espírito público e com a responsabilidade que o parlamentar deve ter", afirmou o senador.

Estratégia
Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o Governo é culpado pelo adiamento da votação, já que partiu da base aliada a ameaça de pedir a verificação do quorum. "De nossa parte, podíamos realizar a sessão até sem ninguém, então eles foram os responsáveis por não ter havido essa sessão. Isso vai custar aos militares não receber o aumento em setembro, mas apenas em outubro, pelos dois meses", ressaltou o líder.
Na avaliação de Arthur Virgílio, os governistas pretendem usar a proposta como "isca" para o próximo esforço concentrado. "E aí vão tentar empurrar uma porção de outras coisas que a gente não sabe o que é", acrescentou.

Outros projetos
O projeto que prevê mais R$ 584 milhões no Orçamento da União para as Forças Armadas também inclui outros R$ 171 milhões para reestruturação de carreiras do Poder Judiciário. Caso o texto seja aprovado em setembro, a reestruturação de carreiras e o reajuste para os militares ainda vão depender da aprovação de outros três projetos de lei - o PL 4105/04, de autoria do Poder Executivo, que chegou à Câmara no último dia 25; e os projetos 3294/04 e 3804/04, do Supremo Tribunal Federal, que foram aprovados pela Câmara no dia 12 deste mês e já foram remetidos ao Senado. Esses textos fixam percentuais e número de cargos a serem criados e aumentos em gratificações.



Reportagem - Alexandre Pôrto
Edição - Maristela Sant´Ana