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14/05/2010 08:53

Aumenta o número de prefeitos com nível superior

Agência Brasil

A Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009) apontou uma série de mudanças significativas nas 1.565 prefeituras pesquisadas. Uma das constatações feitas pelo estudo, que já existe há dez anos, foi o aumento do número de prefeitos com nível superior. Em 2005, esse número chegava a 43,8%, e em 2009 passou para 47,5%, considerando também aqueles com pós-graduação.

Quase 60% dos municípios adotam políticas voltadas ao idoso
60% das cidades brasileiras possuem página na internet
Prefeituras totalizam 5,7 milhões de funcionários, diz IBGE
7% das cidades possuem delegacia de atendimento à mulher

Além disso, de acordo com o levantamento divulgado hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o índice de prefeitos com ensino fundamental incompleto diminuiu nesse período, passando de 8,9% para 6,3%.

Sobre a gestão da administração pública, foi notado também que de 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas. Na área de inclusão digital, os números mostram que 87% prefeituras implementaram políticas de inclusão digital e 60% tinham página na internet. Em 56,1% dos municípios havia incentivos fiscais para atrair empreendimentos.

Na área de saúde, 95,1% das cidades dispunham de equipes do PSF (Programa Saúde da Família), do governo federal. No entanto, 33,8% dos titulares dos órgãos gestores municipais de Saúde ainda não tinham curso superior completo, e em 195 municípios do país, os conselhos de Saúde não eram paritários como determina a lei.

Na área da educação, a pesquisa mostra que, entre 2006 e 2009, houve um incremento de cidades que instalaram rede de ensino própria. Se em 2006 a Munic registrou que 42,7% dos municípios tinham sistemas próprios de ensino, esse percentual subiu para 52,1% em 2009.

Esse aumento, de 22%, demonstra maior autonomia financeira, gerencial e político-pedagógica da educação básica pelas prefeituras. Por lei, é responsabilidade do município a educação básica ainda que a prefeitura não tenha rede própria. O restante dos municípios, 46,9%, estão vinculados ao sistema de ensino dos Estados.

O movimento de municipalização do ensino é mais evidente em cidades mais populosas. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, 97,5% tinham sistema próprio de ensino. Nos Estados do Amapá e do Rio de Janeiro, esses número chegam a 93,8% e a 92,4%, os mais elevados do país, respectivamente.

Do total de municípios, 48% afirmaram ter escolas na rede municipal preparadas para receberem alunos com deficiência. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com 82,6% de suas unidades inclusivas, seguido de Mato Grosso do Sul e do Acre (78,2% e 77,3%). Já Tocantins e Maranhão foram os estados com os menores números de municípios com condições de atenderem pessoas com deficiência em suas escolas (23% e 24,1%).

Na área da segurança, 15,5% dos municípios afirmaram ter guarda municipal, sendo 87,5% entre os municípios com mais de 500 mil habitantes. Em 16% das prefeituras, os guardas municipais usam arma de fogo. Em 18,4%, a guarda municipal não recebe treinamento ou capacitação, e em 67,6% das cidades a guarda municipal não tinha corregedoria ou ouvidoria.

Em 2009, segundo as próprias prefeituras, em 95% das cidades os guardas municipais recebiam salário inicial que pode chegar a até três salários mínimos, sendo que em 275 municípios esse piso era inferior a um salário mínimo. Os 0,3 % das cidades em que a categoria recebe mais do que cinco salários mínimos ficam em São Paulo, enquanto 78,5% dos municípios com trabalhadores com salários menores que o mínimo estão localizados no Nordeste.


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