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25/06/2007 14:24

Aumenta concessão de auxílio-doença acidentário

AgPrev

Os primeiros efeitos do Nexo Técnico Epidemiológico já podem ser constatados na concessão de auxílios-doença acidentários. Em abril, mês que o nexo passou a valer, foram concedidos 28.594, número 147,8% maior que no mês anterior. Em maio, a tendência do auxílio-doença acidentário também foi de crescimento. Foram concedidos 32,9 mil benefícios dessa espécie, 15,06% a mais que em abril.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a partir de agora haverá uma reclassificação gradativa dos benefícios por incapacidade. Com isso, a Previdência Social terá estatísticas mais claras sobre esses benefícios, possibilitando melhor planejamento de políticas para melhorar a saúde do trabalhador e a prevenção de acidentes de trabalho.

O secretário explica que não houve aumento na despesa do INSS por causa do novo sistema, pois os benefícios seriam concedidos de qualquer forma, apenas foram identificados como sendo originários de acidente de trabalho ou doença ocupacional. “Além de nos permitir formular políticas de prevenção mais eficazes, o trabalhador tem a vantagem da estabilidade no trabalho”, afirmou Schwarzer.

O Nexo Técnico Epidemiológico permite ao perito médico estabelecer uma relação entre a doença apresentada pelo segurado e a atividade exercida. Caso a doença seja caracterizada como sendo de origem ocupacional, é concedido o auxílio-doença acidentário. Anteriormente, esse benefício só era concedido quando a empresa enviava a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O problema é que essa comunicação era muitas vezes sonegada, pois o trabalhador com benefício acidentário, seja por acidente de trabalho ou doença ocupacional, tem estabilidade de 12 meses ao voltar à ativa. Mesmo com o nexo técnico epidemiológico, os empregadores continuam sendo obrigados a emitir a CAT nos casos de acidente de trabalho e doença ocupacional.

O Nexo, que passou a vigorar a partir de 1º de abril, faz uma correlação (nexo) entre as atividades econômicas (Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE) e os agravos descritos no Código Internacional de Doenças (CID-10). O sistema foi montado a partir da observação da incidência de agravos à saúde por atividade econômica. Assim, conseguiu-se, com 99% por cento de segurança estatística, relacionar quais os CIDs que estavam relacionados às diversas atividades. (ACS/MPS)

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