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22/07/2010 11:00

Audiência Pública discute implantação de PCH's

Comunicação Ecoa
Mais de 60 pessoas participaram da Audiência PúblicaAscom MPF/MS.Mais de 60 pessoas participaram da Audiência PúblicaAscom MPF/MS.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) com o apoio da Ecoa realizou nesta última terça (20), uma audiência pública para debater a influência de empreendimentos hidrelétricos no equilíbrio ecológico do Pantanal.

A audiência pública teve a participação de mais de 60 pessoas, entre elas, governo, ambientalistas, pesquisadores, organizações não-governamentais e atingidos pelos empreendimentos.

O principal objetivo deste encontro foi fomentar a discussão entre os setores envolvidos e buscar uma solução consensual que garanta o desenvolvimento sustentável tanto no aspecto econômico, social e ambiental para a região do Pantanal.

A proposta inicial do Ministério Público foi a de colher informações, escutar todas as partes e posteriormente elaborar uma recomendação para a realização da Avaliação Ambiental Integrada e a Avaliação Ambiental Estratégica na Bacia do Alto Paraguai (BAP), juntamente com um termo de referencia que direcione estes dois estudos.

Outro ponto importante levantado durante as discussões foi a possível suspensão dos licenciamentos de novos empreendimentos que possam a vir se instalar na Bacia pantaneira.

Segundo o Procurador da República, Wilson Rocha Assis, o momento ainda é de ter acesso a todas as informações e ouvir os diversos atores sociais envolvidos na questão.

“O Ministério Público Federal está interessado em ouvir todos os envolvidos para depois partir para medidas mais efetivas” ressalta Assis.

Para Silvia Santana, assessora técnica da Ecoa, “a iniciativa do Ministério Público só vem a somar com os interesses de quem está preocupado com o Pantanal e com a preservação de toda a Bacia do Alto Paraguai.

“Os empreendimentos que existem na BAP já são suficientes para demonstrar o estrago e o prejuízo que poderemos ter caso mais PCH’s sejam instaladas. A idéia de trazer o assunto para ser debatido e propostas serem analisadas já é um importante passo” afirma Silvia.

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