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Audiência de Sheila Carvalho não chega a acordo

TJGO - 17 de junho de 2008 - 21:19

Não houve acordo na audiência de conciliação realizada hoje (17) entre a ex-dançarina do antigo grupo musical É o Tchan e apresentadora de televisão, Sheila Carvalho, e a empresa Pit Bull Jeans, realizada no 5º Juizado Especial Cível de Goiânia. A dançarina ajuizou, contra a empresa, ação de indenização por uso indevido da imagem e, na audiência, realizada pelo conciliador Ricardo Antônio Simão, a empresa não apresentou proposta de acordo e alegou que precisa analisar os documentos que constam da ação para estudar a possibilidade oferecer contestação, que deve ser feita no prazo de 15 dias. Os advogados da Pit Bull não negaram, contudo, a possibilidade de, antes do fim desse prazo, proporem acordo extra-judicial a Sheila, o qual, se aceito, deverá posteriormente ser homologado pela Justiça.

Na demanda, a dançarina relatou que, na condição de artista conhecida nacionalmente, tendo participado de diversos programas de televisão e sido eleita por diversas vezes e por diferentes veículos a mulher mais sexy do Brasil, fez um ensaio fotográfico em março de 2006 pela Agência de Elenco Mega Models Agency Brasília. Intermediada pela Mega Models, Sheila formalizou contrato com a Pit Bull Jeans autorizando a utilização das imagens do ensaio pela empresa, pelo prazo de seis meses, para fins de publicidade de seus produtos. Ainda na ação Sheila sustenta que o contrato previa o pagamento de R$ 6 mil para ela e a mesma quantia para sua empresária.

Contudo, o prazo do contrato encerrou-se em 5 de outubro de 2006 e a empresa continuou a fazer uso das imagens para campanhas publicitárias. Ao protolocar petição inicial, a dançarina observou que contavam exatos 14 meses que as imagens estavam sendo utilizadas indevidamente pela empresa e “simples matemática indica que apenas levando-se em consideração o valor estabelecido inicialmente para o trabalho, a empresa deve à requerente (Sheila), à titulo de indenização por danos materiais, a quantia de no mínimo R$ 14 mil”. (Patrícia Papini)

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