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11/03/2009 09:51

Atingidos por barragens: "rio está irreconhecível"

Luana Lourenço, ABr

Porto Velho (RO) - Mal começaram as obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e o Rio Madeira “já está irreconhecível”, de acordo com o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), José Josivaldo de Oliveira. Desde o anúncio da construção das usinas, o movimento vem denunciando o que considera a “privatização” do rio.

“O Madeira está irreconhecível. Para quem conheceu o rio antes, chegar no canteiro de obras da Usina de Santo Antônio hoje é assustador, é uma destruição sem precedentes”, afirmou Oliveira em entrevista à Agência Brasil.

Em assembléia realizada em janeiro, o movimento aprovou uma pauta de 30 reivindicações em relação às obras no Madeira, entre elas a suspensão das licenças ambientais concedidas para as usinas e o fim da “privatização” do setor energético, com a exclusão de empresas privadas dos consórcios responsáveis pelas obras. O MAB quer apresentar as demandas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará em Porto Velho amanhã (12) para visitar os canteiros de obras das usinas.

Pelos cálculos do MAB, cerca de 100 famílias já foram retiradas das margens do rio para dar lugar às obras iniciais. Na avaliação de Oliveira, o reassentamento foi feito de forma artificial. “O deslocamento deveria priorizar laços de amizade, questões culturais, as características de cada família”, defendeu.

Para os próximos deslocamentos, o movimento quer pressionar governos e empresas por mais garantias para os ribeirinhos e comunidades vizinhas às obras, inclusive com a implementação de uma linha de crédito específica – a fundo perdido – para os moradores. No total, o MAB estima que 5 mil famílias serão atingidas direta e indiretamente pelas usinas, número bem maior do que a estimativa prevista pelas construtoras que pagarão as indenizações.

“Os atingidos não serão somente os que terão suas casas submersas pelo reservatório. Por exemplo, se você tem uma estrada que ligava duas comunidades e ela vai ser submersa, isso tem um impacto que não pode ser desconsiderado”, argumentou.

Segundo Oliveira, as reinvidicações foram apresentadas aos dois consórcios de empresas que tocam as obras, mas a negociação não avançou. “Se não conseguirmos reverter essa situação, muita gente será marginalizada, vai haver muita miséria. Vamos ter que acumular forças. Vai ser na base do enfrentamento e da pressão política que vamos tentar avançar nas conquistas”.

Para o professor do Departamento de Sociologia e Filosofia da Universidade Federal de Rondônia, Luís Novoa, a prática de negociação adotada pelas empresas no Complexo Hidrelétrico do Madeira “é mais agressiva, com mais constrangimentos sociais e ambientais”.

A tendência, segundo ele, se deve à maior participação do setor privado nos empreendimentos, ao contrário das décadas anteriores, quando as hidrelétricas eram construídas e controladas por empresas estatais. “O processo está sendo atropelado porque querem que o Madeira seja um referencial, um paradigma para os outros grandes projetos na Amazônia. Vai ter que servir de exemplo para mostrar aos investidores e atrair mais recursos”, afirmou.


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