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27/03/2006 17:11

Assomasul vê dificuldades com reajuste de funcionalismo

Humberto Marques e Paulo Fernandes/Campo Grande News

Grande parte dos prefeitos do Estado participa na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), da reunião para discutir a aplicação de reajuste salarial ao funcionalismo dos municípios. Embora a prerrogativa de reajuste seja das prefeituras, a intenção do encontro é obter um percentual em comum a ser aplicado em todos os municípios, segundo explicou o presidente da entidade, Eraldo Jorge Leite (PL), de Jateí. O aumento dos salários é decorrente do novo valor do salário mínimo – que passará de R$ 300 para R$ 350.

Leite defende que a proposta de reajuste seja superior à inflação do último ano, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que foi de 5,3%. “Acredito que o índice a ser definido ficará entre 5% e 6%”, salientou, ao mesmo tempo em que previu dificuldades para as prefeituras aplicarem esse percentual, em virtude da queda de receita – ocasionada pela redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que está em média 30% menor que o repassado em 2005.

“As prefeituras de pequeno porte, que correspondem a 90% dos municípios de Mato Grosso do Sul, terão dificuldades para aplicar o aumento, e terão de abandonar investimentos por exemplo em obras que é um setor mais tranqüilo para receber cortes”, acredita o presidente da Assomasul, que não encontrar esses problemas na prefeitura de Jateí: segundo ele, a receita do município e suficiente para honrar os compromissos e aplicar o aumento aos cerca de 350 funcionários públicos.

A situação é diferente da vivenciada na prefeitura de Bandeirantes. Obadias de Lana (PDT), chefe do Executivo daquele município, informa que a arrecadação local é de R$ 400 mil mensais, dos quais R$ 235 mil são utilizados para o pagamento dos servidores. “Já considero ser inevitável a realização de demissões”, declarou, estimando em 60 o número de trabalhadores a serem desligados.

Em 2005, a prefeitura bandeirantense atrasou duas folhas de pagamento, gerando protestos por parte dos servidores. “Não quero mais fazer isso. Mas, caso não sejam feitas demissões, os salários irão atrasar novamente”, prosseguiu de Lana, defensor “do menor índice possível” para manter os salários em dia. “Se o índice aprovado aqui for o melhor para os municípios, então que seja aplicado”, afirmou.

A votação sobre o índice de reajuste acontece a portas fechadas, no auditório da Assomasul. Um dos temas a serem discutidos envolve as prefeituras que já remeteram aos seus respectivos legislativos projeto que versa sobre o aumento salarial do funcionalismo. Eraldo Leite espera demover os administradores a retirarem as propostas, para encaminhar o índice a ser aprovado na assembléia.

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