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17/11/2004 12:35

Assomasul pede apoio a Sarney para elevar repasse do FPM

Fernanda Mathias / Campo Grande News

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Waldeli dos Santos Rosa), esteve esta manhã reunido com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) pedindo apoio para a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que eleva de 22.5% para 23.5% os índices do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O repasse dessa diferença seria feito sempre em dezembro, no dia 10, para desafogar prefeituras no fim de ano.
Quinze municípios de Mato Grosso do Sul podem ter dificuldades em cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pagar além do 13º o salário de dezembro dentro do último mês do ano, segundo adiantou o Campo Grande News, na semana passada. A maior dificuldade não é o pagamento do 13º salário e sim do salário referente ao mês de dezembro ainda dentro do mês, como preconiza a LRF.
A reunião também contou com a presença de mais de 30 presidentes de associações municipalistas de todo o País, além dos prefeitos de Eldorado, Mara Caseiro (PDT), de Sidrolândia, Enelvo Felini (PDT), de São Gabriel do Oeste, Adão Rolim (PDT) e de Fátima do Sul, Dilso Degutti (PMDB).
Neste momento, os prefeitos de Mato Grosso do Sul estão reunidos com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), pedindo apoio para a elevação do FPM. A mesma reivindicação será levada daqui a pouco ao presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS) e, no período da tarde, ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP).

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