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09/06/2005 13:11

Assomasul concorda com mudanças na distribuição do ICMS

Inara Silva / Campo Grande News

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Leite, afirmou que as prefeituras são a favor da proposta apresentada hoje pelo governador Zeca do PT de mudanças no critério de repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no Estado. Segundo Leite, a sugestão conta com apoio da Assembléia Legislativa e dos municípios, uma vez que muitas prefeituras se tornaram inviáveis em função da falta de verbas. O assunto é antigo, mas o governador voltou a defender que municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) tenham maior fatia na distribuição do imposto. Atualmente, recebem mais, quem mais arrecada.
Para Eraldo Leite, muitas cidades pequenas, que têm baixa arrecadação, por conseqüência, acabam tendo menor repasse e acabam enfrentando dificuldades. Ele citou como exemplo municípios como Japorã e Vicentina, lembrando que da forma atual a concentração das verbas fica por conta das grandes cidades como Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Dourados.
O presidente da Assomasul afirmou que a proposta deve entrar na pauta da Assembléia Legislativa no ano que vem.

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