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22/01/2008 06:50

Assomassul discute verba para transporte escolar

Williams Araujo

CAMPO GRANDE – A diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) deve se reunir esta semana com a secretária de Estado de Educação, Nilene Badeca, para discutir o convênio para aplicação de recursos no transporte escolar neste ano.



Devem participar do encontro, além do presidente da Assomasul, Eraldo Jorge Leite (PSDB), os membros da Comissão de Educação da entidade, presidida pelo prefeito de Coxim, Moacir Kohl (PDT).



Em março do ano passado, um convênio de R$ 19,4 milhões com 77 municípios assegurou que 32,8 mil alunos da zona rural tivessem transporte escolar.



Para este ano, o governador André Puccinelli (PMDB) prometeu investir R$ 22 milhões para garantir o transporte escolar de 33 mil alunos da rede estadual de ensino, cujo custeio faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação, o Ministério da Educação, por meio do programa de transporte escolar, e as prefeituras municipais.



De acordo com diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, a data da reunião ainda está sendo definida, mas deve ocorrer ainda esta semana, tendo em vista a preocupação dos prefeitos, uma vez que as aulas terão seu início entre 14 e 18 de fevereiro e para isso, eles terão de publicar edital para licitação do transporte escolar.



Eraldo Leite disse que, pela sanção do projeto que estabelece novos critérios, espera-se que a Assomasul e o governo entrem num entendimento o mais rápido possível quanto aos valores para celebração dos convênios.



PERCURSO



O governador André Puccinelli (PMDB) sancionou projeto de lei, aprovado pela Assembléia Legislativa antes do recesso parlamentar, que muda o transporte escolar em Mato Grosso do Sul.



De autoria do deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB), o projeto conta com o apoio do presidente Eraldo Jorge Leite.



O objetivo é evitar que crianças fiquem até sete horas dentro dos veículos no percurso de ida e volta da escola. Em Mato Grosso do Sul, 29 mil alunos da rede estadual na zona rural dependem do transporte escolar.



O principal ponto é a definição das linhas mestras a serem percorridas pelos veículos do transporte escolar. O Estado ou a prefeitura deverão definir as linhas mestras, que não poderão incluir trajetos de acessos secundários contendo porteiras e colchetes. O objetivo é que os carros do transporte escolar só percorram rodovias estaduais, federais ou municipais (vicinais).



"O trajeto definido para realização do transporte, somente será admitido que o veículo trafegue fora dos limites das linhas mestras nos casos em que o aluno resida a uma distância superior a três quilômetros do traçado principal", destaca o parágrafo 2º do artigo 7º da proposta.



"Os alunos deverão permanecer durante o transporte, por um período máximo de quatro horas dentro do veículo, compreendidos o trajeto de ida e volta", prevê o artigo 8º. A idéia é impedir que alunos levem até sete horas para ir e voltar da escola, jornada considerada muito excessiva. Neste caso, os pais passam a ser responsáveis pelo transporte do aluno até as linhas mestras no percurso de até três quilômetros.

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