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05/03/2006 12:34

Associação afirma que cópia de trechos de livros fere direito autoral

Agência Brasil/ Flávia Albuquerque

O presidente da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Enoch Bruder, acredita que a polêmica em torno da cópia de livros deveria ser analisada com base em dois pontos de vista. O primeiro, jurídico, no qual fica explícita a Lei nº 9.610/98 sobre os Direitos Autorais, que proíbe a reprodução de obras de conteúdo intelectual, mas que com base no artigo 46, permite a reprodução de pequenos trechos sem fim lucrativo. Para Bruder, a cópia de uma página já configura lucro, a não ser que seja distribuída gratuitamente. "A tentativa é a de dizer que um capítulo inteiro de um livro é trecho. Querem fazer da exceção o objeto maior da lei, então acaba não existindo lei".

O segundo aspecto é o econômico. Segundo Bruder, os alunos colocam a pobreza como bandeira para justificar o uso das cópias, mas se esquecem de que estão deixando de comprar os livros que subsidiam o pagamento dos direitos autorais, dos impostos, dos funcionários da editora.

"As editoras precisam ter lucro como todas as outras empresas. Os estudantes acham que as editoras são milionárias e acabam dizendo bobagens. Ao invés de lutar pelo direito à cópia, os estudantes deveriam exigir das instituições bibliotecas atualizadas e exigir do governo melhor qualidade de ensino e incentivo às bibliotecas".

Bruder enfatiza a necessidade de incentivar o uso das bibliotecas das universidades. Na avaliação dele as instituições precisam oferecer bibliotecas vivas para os alunos. "É possível para a universidade oferecer livros novos em sua biblioteca. Não precisa ter um livro para cada aluno, mas pode ter dez livros pelo menos". Segundo ele, as editoras associadas à ABDR lançaram uma campanha na qual estão vendendo livros com 40% de desconto e seis meses para pagar, mas o interesse das instituições vem sendo pequeno.

O presidente da ABDR disse ainda que as editoras não querem colocar ninguém na cadeia, querem apenas qualidade de ensino. "Não acredito que um estudante que lê trechos de livros essenciais para sua formação possa sair capacitado da universidade. Se eles copiam é porque precisam do conteúdo". Bruder ressaltou que os autores têm se recusado a escrever porque temem a pirataria e as editoras estão indo pelo mesmo caminho. "Nenhuma editora é burra a ponto de ficar fazendo livros para os outros copiarem". A reportagem da Agência Brasil não obteve respostas dos ministérios da Educação e da Cultura.

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