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Geral

Assembléia deverá instalar CPI da desnutrição indígena

Aquidauana News - 16 de fevereiro de 2005 - 15:31

Após discurso em defesa da criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as causas do elevado índice de desnutrição e mortalidade indígena nas aldeias de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Maurício Picarelli (PTB) conseguiu mais 14 assinaturas a favor do pleito, subindo para 22 o número de parlamentares que apóiam a medida. Agora, conforme Picarelli, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Londres Machado (PL), deve analisar se tem fato concreto e, caso exista, em 24 horas deve publicar a criação da CPI no Diário Oficial do Estado e, após isso, na sessão seguinte à publicação, são indicados os cinco membros pelas bancadas dos partidos.

Segundo Picarelli, a presidência da CPI deve ficar com ele, sendo que após a instalação a comissão terá 90 dias para concluir os trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por mais 30 dias. Ele disse ainda que pretende convocar índios, governo do Estado, além de outras pessoas envolvidas, como Funai (Fundação Nacional do Índio) e Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para saber se está sendo realizada a correta utilização de verbas destinadas pelos governos federal e estadual para combater os problemas de desnutrição.

O líder do governo do Estado na Assembléia Legislativa, deputado estadual Pedro Kemp (PT), também é favorável à criação da CPI. Ele disse que essa será uma oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre os projetos sociais e sobre os trabalhos feito pelo governo federal e pelo governo do Estado em benefício dos indígenas.

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