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10/06/2010 21:34

Assembleia debate monitoramento eletrônico de presos

Campo Grande News/ João Humberto

O projeto de lei 00078/2010, que estabelece normas suplementares de direito penitenciário e regula a utilização da vigilância eletrônica para a fiscalização do cumprimento, de autoria do deputado Coronel Ivan (PRTB), foi debatido na sessão desta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A sessão solene foi interrompida, a pedido do deputado Coronel Ivan, para que o diretor executivo da Synerge de São Paulo, Marcelo Ribeiro de Almeida, explicasse o funcionamento do monitoramento eletrônico dos presos.

Segundo ele, as pulseiras e tornozeleiras que serão colocadas nos detentos podem contribuir para a redução de custos, além de garantir benefícios sociais e reduzir a superlotação carcerária. O monitoramento individual também pode acompanhar comportamentos suspeitos.

O projeto determina que vigilância eletrônica seja sempre por decisão judicial e determinada quando se tratar de condenado por tortura, tráfico ilícito de drogas, terrorismo, genocídio, crimes decorrentes de ações praticadas por quadrilha, bando ou organizações criminosas de qualquer tipo, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante seqüestro, estupro ou outra condenação cujo crime recomende tal cautela.

Para o diretor da Synerge, as pulseiras e tornozeleiras, por serem dotadas de chips, permitem a localização instantânea do apenado. Ele também falou que o monitoramento já é utilizado em vários paises. Hoje existem cerca de 150 mil monitorados em todo o mundo.


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