Cassilândia, Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020

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05/11/2003 15:11

Assembléia aprova oito projetos

assessoria

A Assembléia Legislativa aprovou oito matérias na sessão desta quarta-feira - três projetos de Resolução, um projeto de Decreto Legislativo, três projetos de lei em primeira discussão e um projeto em segunda discussão. Confira:

1- Projeto de Lei nº 176/03
Processo nº 254/03
RETIRADO DA ORDEM DO DIA

Deputado ARROYO- Declara de Utilidade Pública Estadual, a "Associação Comunitária de Mulheres do Conjunto Residencial Maria Aparecida Pedrossian".


2- Proj. Dec. Leg. nº 019/03
Processo nº 194/03
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
Deputada SIMONE TEBET- Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais ás agroindústrias.


3- Proj. Dec. Leg. nº 023/03
Processo nº 246/03
APROVADO - AO EXPEDIENTE
Deputado PASTOR BARBOSA- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa S.O.S. FLUVIAL, objetivando a revitalização da Bacia Hidrográfica do Estado de Mato Grosso do Sul.


4- Proj. Resol. nº 028/03
Processo nº 248/03
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
Deputado PEDRO TERUEL- PT- Institui a Frente Parlamentar sul-mato-grossense em Defesa dos Direitos do Idoso, na forma de atuação que especifica, e dá outras providências.



5- Projeto Resol . nº 029/03
Processo nº 255/03
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
Deputado JERSON DOMINGOS- Concede o título de cidadão sul-mato-grossense.


6- Projeto Resol. nº 036/03
Processo nº 278/03
APROVADO - AO EXPEDIENTE
Deputado MAURÍCIO PICARELLI- Concede o título de cidadão sul-mato-grossense.


7- Projeto Resol. nº 039/03
Processo nº 281/03
APROVADO - AO EXPEDIENTE
Deputado WALDIR NEVES- Concede a "Comenda do Mérito Legislativo".


8- Projeto de Resol. nº 041/02
Processo nº 276/02
APROVADO - AO EXPEDIENTE
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Concede o título de cidadão sul-mato-grossense.




EM 2ª DISCUSSÃO


1- Projeto de Lei nº 093/03
Processo nº 155/03
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
PODER EXECUTIVO - MENS/GOV/MS/Nº 029/2003 - Reorganiza o Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência- CONSEP.




2 - Projeto de Lei nº 109/03
(inserido na Ordem do Dia
por acordo de lideranças)
APROVADO - AO EXPEDIENTE


Deputado WALDIR NEVES - Isenta os proprietários rurais de Mato Grosso do Sul do pagamento de exame de Anemia Infecciosa Equina realizado nos laboratórios públicos estaduais e dá outras providências.



EM 1ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

1- Projeto de Lei nº 055/03
Processo nº 096/3
APROVADO EM 1ª / VAI À 2ª
Deputado ROBERTO ORRO - Dispõe sobre benefícios para doadores de sangue e dá outras providências.


2- Projeto de Lei nº 072/03
Processo nº 121/03
APROVADO EM 1ª / VAI À 2ª
Deputado WALDIR NEVES- Cria, no âmbito da administração pública estadual, a obrigatoriedade da construção de pontes em concreto armado ou estrutura metálica, e dá outras providências.


3- Projeto de Lei nº 157/03
Processo nº 230/03
APROVADO EM 1ª / VAI À 2ª
Deputado MAURÍCIO PICARELLI- Modifica a redação das leis 2.020 de 8 de novembro de 1999 e Lei 1.135 de 15 de abril de 1.999, alterada pela Lei 2.053 de 23 de dezembro de 1.999 e dá outras providências.


4- Projeto de Lei nº 160/03
Processo nº 233/03
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
Deputado NELSINHO TRAD - Institui Programa de Saúde para os Servidores Penitenciários da Área de Segurança e Custódia do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.


5- Projeto de Lei nº 173/03
Processo nº 251/03
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
Deputado ARROYO- Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e turístico.





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