Para iniciar uma criação de pássaros silvestres, inicialmente, precisa decidir o objetivo da criação. Se for criar com fins comerciais (venda de filhotes), deve seguir a Portaria 118/97. Se o fim for a conservação de espécies apreendidas, por exemplo, deve se tornar um criador conservacionista, conforme Portaria 139/93.
Mas se a finalidade for a criação amadorista, para participação em torneios de canto e a transferência de pássaros entre criadores, você deve se registrar como um criador amadorista, conforme IN 01/03.
Todas essas leis estão disponíveis no site do IBAMA e, após lê-las, caso tenha alguma dúvida, entre em contato com o IBAMA mais próximo.
Para se registrar como criador amadorista
Conforme IN nº 213 de 18 de dezembro de 2008, a entrada de novos criadores no SISPASS passará a ser realizada da seguinte forma:
É necessário que o interessado em iniciar a criação, após ter efetuado o cadastro na página do IBAMA(CTF)-EM SERVIÇOS ONLINE- e selecionado a categoria correspondente (20.13 - criador de passeriformes silvestres nativos), compareça a uma unidade do IBAMA portando documento oficial de identificação com foto, CPF e comprovante de residência para que sua inscrição seja homologada por um funcionário do IBAMA. Somente após a referida homologação, o criador conseguirá emitir o boleto da Licença e, após seu pagamento, estará autorizado a iniciar a criação e utilização do SISPASS.
Lembrando que o SISPASS não funciona como um mecanismo de regularização de pássaros, tanto para aves capturadas da natureza quanto para aves que não possuem origem legal comprovada.
A licença deve ser adquirida antes da aquisição do pássaro, lembrando-se que essas aves devem ter origem legal, ou seja, devem ser provenientes de outro criador amadorista ou de um criador comercial, ambos em situação regular junto ao IBAMA. Em caso de dúvidas entre novamente em contato com o IBAMA mais próximo.
O endereço das Unidades do IBAMA em todo o Brasil está no site do IBAMA http://www.ibama.gov.br. Mais precisamento na barra de rolagem situada na parte superior da tela. O nome do “link” a ser clicado é “IBAMA nos Estados”;
O único registro obrigatório é junto ao IBAMA. Você pode ou não se filiar a alguma Federação ou Clube Ornitófilo. Isso dependerá do seu interesse em participar de torneios de canto ou outras atividades promovidas por essas entidades.
Da mesma forma, as anilhas das Federações não substituem as do IBAMA.
Fonte: IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente

Colaboração: Marluce de Castro Vilela*
Tecnóloga Ambiental