Cassilândia, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

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07/09/2009 14:12

Artigo: Para onde foi o príncipe? A violência de gênero

Joana Oviedo*

A violência contra a mulher é uma grave violação dos Direito Humanos e também tem se tornado um problema de saúde pública e de Justiça Social. Fato este construído historicamente, em que se acreditava que ao homem era dado o poder de decidir e quem detinha a força e o poder, a mulher considerada o lado frágil e sensível. Ilustres mulheres do passado e que detinham um grande potencial para as Letras escreviam e usavam pseudônimos masculinos para se esconderem por serem mulheres. Essas questões historicamente construídas fizeram com que a figura feminina vivesse por algum tempo, senão muito tempo à margem da sociedade, não tinha direito de votar e nem ao menos trabalhar fora; somente cuidar do lar e da prole.
A discriminação de gênero e a violação do direito que também deveria ser da mulher sempre existiu, mas não era questionada, Imposta como regra pronta e acabada. Atualmente há uma melhor definição de papéis bem como melhor construção de uma nova consciência social e de cidadania, haja vista as legislações vigentes que amparam o a mulher tida como sexo frágil, e assim, compreendendo e fazendo-se compreender essa histórica de relação de desiguais: homem X mulheres, no intuito de que esse fazer-se “desiguais” seja uma oportunidade de superação e não de uma guerra declarada entre homem e mulher, mesmo porque todos somos diferentes ainda que pertencentes ao mesmo gênero, sendo que “essa relação social de gêneros, refere-se aos tipos de relações entre mulheres e homens, de igualdade e desigualdade – herança de cada sociedade, época ou cultura”, razão pela qual deve ser mudada, porque também mudaram-se os tempos, as idéias e os costumes, as pessoas (...)”. Extinguiu-se a era do “homem da caverna”, o que dá uma idéia diferenciada de como deverá ser essas relações que doravante não mais será vista da mesma forma.
Pesquisas realizadas recentemente por uma idealizadora de um projeto na Delegacia de Cassilândia com a finalidade reeducação familiar contra a violência, mostraram que a maior parte de crimes cometidos contra a mulher são crimes de Lesão Corporal e Ameaça, seguidos de Vias de fato, Injúria e Difamação. Crimes estes que dão margem a outros crimes, o homicídio, por exemplo. Isto se a mulher não se despir da vergonha e de outros sentimentos que a constranjam buscando ajuda da Justiça. Essas mesmas estatísticas mostraram que há aproximadamente cento e oitenta inquéritos de Violência Doméstica desde janeiro de 2.009 até agosto no município, o que antes era considerado crime de menor potencial ofensivo transformou-se em crime e Inquérito policial não mais um ilícito em que ao agressor era estipulado multa, ou, doação de cestas básicas, ficando ileso de pagar pelo “estrago” psicológico causado à vítima, deixando-a com sensação de menos-valia, de que apenas o pagamento de cestas básicas pagariam por todo sofrimento e tortura sofridos por parte de quem esperou tanto afeto ou fez deste um “porto seguro”. Pior ainda: forçar uma reconciliação em nome da prole tendo que se submeter aos atos da vida conjugal que seria para essa mulher mais uma afronta contra seus sentimentos, uma ferida que não cicatriza.
Um segundo dado importante pesquisado é que, a maioria dessas mulheres conviveu maritalmente por pouco tempo com seus companheiros levando filhos de relacionamentos anteriores e, que, a causa da agressão muitas vezes é atribuída a eles e toda agressividade contra essas mulheres são presenciadas pelos filhos e outros filhos que tiveram em comum e, em alguns casos são eles quem aciona a Polícia.
“Todo ato de violência baseado no pertencimento ao sexo feminino que tenha ou possa ter como resultado um dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para a mulher, inclusive ameaças de tais atos, a coação ou a privação arbitrária de liberdade, tanto se produzem na vida pública como na privada”, traduz-se em Violência contra a mulher. Percebendo que qualquer tipo de mulher pode sofrer violência de gênero, não levando em conta o nível intelectual ou classe social e 70% da violência contra a mulher acontece dentro de casa pelo companheiro ou ex- companheiro, essa é a face mais crucial da violência porque a mulher deixa de procurar uma delegacia por vergonha, medo” e etc. , além de imaginar que o amor que tudo sofre, tudo espera e tudo perdoa poderá fazer o milagre da modificação. Partindo do princípio de que homens não nascem naturalmente violentos, mas é um comportamento aprendido, esse comportamento pode ser modificado sim, mas não com o “sonho de Cinderela” de que um dia o companheiro vai chegar vestido de príncipe e tudo vai mudar, essa é uma história que poderá ter um fim trágico porque é algo real e não uma ficção onde princesas e príncipes serão felizes para sempre. Razão esta pela qual a mulher vítima de violência deve procurar seus direitos, punindo o agressor; buscando amparo na Justiça, porque se é uma questão de aprendizado, o agressor vai desaprender a agredir para aprender a conviver em sociedade.
Segundo o projeto lançado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher/SEGOV PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER –de mato Grosso do Sul, os tipos de violência contra a mulher é caracterizado da seguinte forma: Violência física (qualquer conduta que agrida ou ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher); Sexual (qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada (...) ; Patrimonial (retenção de bens, subtração, destruição ou qualquer conduta que configure perda de bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher e etc.; Moral – calúnia, difamação ou Injuria e institucional que é a violência praticada por instituições públicas por ação ou omissão à pessoa que busca ajuda e se vê exposta, não sendo acolhida ou atendida.
A Fundação Perseu Abramo realizou uma pesquisa e apontou que: 43% ds mulheres brasileiras admitem terem sofrido alguma forma de violência; cerca de uma em cada cinco brasileira já sofreu algum tipo de violência por parte de algum homem; e pelo menos 6,8 milhões, dentre as brasileiras vivas, já foram espancadas ao menos uma vez e, projeta-se no mínimo 2,1 milhões de mulheres espancadas por ano por uma pessoa com quem manteve/mantém uma relação de afeto, ou seja, uma em cada 15 segundos, dentre outros dados alarmantes e até de homicídios.
A violência contra a mulher não se dá pelo fator alcoolismo, em maior parte, como se acredita, porque o agressor, a fim de demonstrar o quanto é realmente agressivo, utiliza-se do álcool ou de subterfúgios apenas para mascarar o que realmente existe em sua essência, partindo para a prática da agressão. Ainda segundo a coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a mulher/SEGOV, violência é explicada por ciclos ou fases. Há a fase de acumulação de tensões: os cônjuges se irritam por coisas muito pequenas e a violência apresenta de forma sutil como menosprezo, indiferença e etc.. Há a fase de explosão violenta que é a perda do controle onde há a explosão do agressor e castigo contra a vítima e há a fase de lua de mel ou reconciliação que é caracterizado pelo “arrependimento” do agressor, apresentando à vítima comportamento de carinho, pedidos de perdão, choro, promessas e etc.. O que vem reacender o sonho que o “príncipe” voltou com o surgimento de esperanças e expectativas de mudanças e desejos de recompensar as perdas buscando uma reconciliação.
Afinal, “O amor tudo, sofre tudo perdoa e tudo espera”. Será? Nem sempre nesse caso.

Joana Oviedo* – Policial Civil, Psicóloga, Piscopedagoga Clínica e Escritora Sulmatogrossense. Direitos autorais reservados – Respeito ao autor.

BIBLOGRAFIA: Alguns dados foram retirados do projeto “Capacitando para o enfrentamento à Violência Contra à Mulher”. Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher/SEGOV. Governo do Estado de mato Grosso do Sul. Campo Grande, 2.009. Artigo inspirado no projeto. E Estatística in loco na Delegacia de Polícia Judiciária de Cassilândia MS.







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