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22/01/2010 06:37

Artigo: O Doesto do Indulto

Rosildo Barcellos

Enquanto se discute sobre a aplicação das algemas, a exposição e humilhação do apenado, a reintegração dos mesmos na sociedade, várias famílias nesse fim de ano viveram momentos de medo, tensão,terror e tristeza.

Quero fazer essa referência porque o saldo sangrento do início do ano registrou padrasto que matou enteado, irmão que matou irmão...vinganças e tragédias em família nos dias que se procura paz e alegria. Não podemos mais continuar assim. Sem a orientação de Deus, sem a união das famílias e sem um projeto de ação para essa grande massa carcerária que não sabe o que fazer quando sai dos presídios. É um salve geral que deve ser um sinal vermelho para os dirigentes e políticos mandatários de nosso país. Já evoluímos muito em várias áreas como por exemplo: no salário mínimo, na respeitabilidade do nosso país para investimentos; nos esportes, mas falta algo singular que é a segurança pública.

E por falar em salve geral, “Salve”, na gíria de criminosos paulistas, significa “recado”, Esse é um bom momento para se iniciar reflexões sobre os indultos e principalmente o destino de encarcerados após o período de internação.O perdão da pena e a concessão de benefícios como o da saída temporária são adotados no Brasil desde o século 19. Justificado em nome de razões humanitárias, o indulto foi consagrado desde Constituição de 1824. Com o tempo, seu alcance foi sendo ampliado, passando a ser concedido em caráter condicional para estimular os presos a terem bom comportamento durante o cumprimento da pena. Nos últimos cinco anos, porém, esses benefícios foram desfigurados. Em segundo lugar,entendo que a progressão da pena deve integrar um projeto de inserção social no mercado de trabalho e por conseguinte; devem ser reforçadas as medidas de vigilância aos condenados em regime semi-aberto que exercem trabalho externo. E se não for dessa forma, qualquer liberação será um ato de vitupério para o cidadão de bem e queremos e temos o direito de ter a nossa tranquilidade em nosso lar depois de um dia de labuta.

Evidentemente que o sistema inteiro pode ser repensado.Se um encarcerado fica por um ano e quando sai é natal ou aniversário de um filho, pergunta-se como ele vai chegar em casa sem um presente.Lógico,terá de pegar de alguém. Entretanto, se em contrapartida, tivéssemos uma sistemática de ele ter, com o suor de seu rosto, uma compensação financeira, evidentemente que ele pensaria menos em atos criminosos e chegaria de outra forma em casa inclusive com respeito e regeneração embaixo do braço. Liberações imediatas e conjuntas como estão acontecendo em Dois Irmãos do Buriti/MS que envolvem 28 assassinos, 19 estupradores, 106 assaltantes, cinco latrocidas e quatro golpistas, em praticamente um mesmo ônibus, devem ser analisadas com critério e meticulosamente...é de se pensar.

*articulista




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