O Brasil concede 17 feriados e pontos facultativos nacionais por ano. Os Estados somam mais 35 feriados em diferentes datas. Cada município pode decretar até quatro. Logo, os brasileiros gozam aproximadamente 25 feriados por ano. Isso, somado a 104 sábados e domingos, faz com que a economia pare de trabalhar a toda carga por cerca de 140 dias a cada ano. Isto é, mais de um terço do tempo.

A Câmara acaba de aprovar o projeto do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para a segunda-feira os feriados que caírem durante a semana, exceto 1º de janeiro, Carnaval, Sexta-Feira Santa, Independência e Natal. A pretensão é agrupar o feriado com o fim-de-semana e evitar as “pontes” que se tornaram moda especialmente quando o feriado é na quinta ou na terça-feira e são emendados com o sábado posterior ou o domingo anterior.

A grande verdade é que não deveríamos ter tantos feriados e subterfúgios para deixarmos de trabalhar e produzir. Há feriados que não se justificam e precisariam ser eliminados. Nada contrário às homenagens que encerram a feitos e a pessoas de destaque. Mas essas efemérides ou indivíduos importantes poderiam ser reverenciados num dia de trabalho normal. A homenagem poderia ser até maior e mais significativa, pois estaria consubstanciada no respeito à Nação e no suporte ao desenvolvimento. Não devemos nos esquecer de que cada dia parado é um grande prejuízo ao país e, em última análise, ao próprio povo.

No governo de Fernando Collor já houve a mudança de feriados de meio de semana para a segunda ou a sexta-feira, o que estivesse mais próximo da data oficial de comemoração. Mas, com o “impeachment”, os que o sucederam acabaram com a medida, permitindo a volta das “pontes” ou “emendas” que fazem a farra do feriadão. Agora, o projeto aprovado pelos deputados deverá tramitar pelo Senado e, dependendo de sua aceitação, muito em breve o “feriadão” passará a ser a soma do sábado, domingo e do feriado antecipado para a segunda-feira. Isso evitará os discutíveis pontos facultativos que os administradores públicos dão ao funcionalismo na segunda ou na sexta-feira espremidas entre o fim-de-semana e o feriado.

Dos anos 40 até meados dos 70 do século passado, o Brasil trabalhou no regime de Semana Inglesa. Jornada de oito horas diárias de segunda a sexta-feira, expediente matinal no sábado e descanso pleno no domingo. A mudança do perfil econômico acabou com esse privilégio e hoje se trabalha todos os horários do dia e da noite desde que o empregador possua uma equipe para cada turno e pague os adicionais previstos em lei.

Comerciários, industriários, prestadores de serviços e integrantes de setores essenciais há muito desconhecem aquele velho esquema de trabalho apenas diurno. Isso tem servido para alavancar a economia brasileira, hoje invejada por todo o mundo. É injusto que só um grupo de privilegiados funcionários públicos tenha esse benefício. Em vez do “feriadão”, eles têm o dever de permanecer em seus postos e facilitar a vida dos usuários de seus serviços, principalmente daqueles que, atuando nos setores produtivos, alavancam a economia brasileira.



Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves* – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

[email protected]



Dados do Autor:

Dirceu Cardoso Gonçalves – tenente-PM

RG nº 5301.573-SP

[email protected]




O Cassilândianews não se responsabiliza por matérias ou opiniões com autoria