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18/07/2012 21:09

Artigo : Mas é "di menó” e não pode ser tocado

Dinamérico de Campos Aguiar, de São Paulo

Com licença do Adelino Moreira, também acho que vai longe o tempo em que se a noite era de prata, violões em serenata enchiam o céu de amor. Podemos dizer, também, que se perdem nos escaninhos do tempo os campinhos de futebol onde a molecada se divertia, jogando descalços, muitas vezes com bola de meia. Romantismo, diversão, noites de prata, luar, bola de meia, campinho de futebol, tudo isso faz parte de um passado que se foi. Aquele sonho, hoje, virou pesadelo; Os meninos estão se voltando para as drogas e para o crime e as bolas de meia estão sendo substituídas pelos trezoitão, pelos ponto isso, ponto aquilo, armas exclusivas das forças armadas, número de série raspados. Os heróis de antigamente frequentavam programas tipo Cirquinho do Arrelia e hoje frequentam os programas do Datena (nada contra o apresentador que apenas relata o que acontece). Onde foi que erramos? Como foi que, de um momento para outro, meninos se transformaram em perigosos bandidos, embora o ECA diga que são infratores.

Andei lendo que o senador Magno Malta está lutando para mudar a chamada maioridade penal, através de alteração no artigo 228 da Constituição. Este dispositivo estabelece que menores de 18 anos não podem ser presos nem receber penas previstas no Código Penal, já que a atual legislação determina que, para os chamados menores delinquentes, existem regras especiais, incluídas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A punição mais grave, geralmente aplicada aos menores infratores, é a internação pelo prazo máximo de três anos, porque, em qualquer situação a lei manda soltar aos 21 anos de idade o autor do crime. O senador Magno Malta já apresentou um projeto destinado a reduzir para 13 anos a maioridade penal que chegou a ser aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas acabou sendo arquivado. Há um grande desentendimento no país ao se discutir qual deveria ser a idade para penalizar o menor. Mas que é difícil para quem já foi barbarizado por um menor, seja lá qual a idade, com uma arma na mão, lá isso é verdade.

Assisti a alguns noticiosos dos Estados Unidos onde vi menores que cometeram crimes, sendo tratados como adultos. Algemas, correntes nas pernas, policiais acompanhando com caras de poucos amigos. Lá, uma república federativa, a legislação penal varia de estado para estado. Dependendo da gravidade do crime (homicídio doloso, por exemplo), em muitos estados o menor infrator pode ser julgado como se fosse maior de idade e condenado inclusive à prisão perpétua, embora já se esteja discutindo o fim da prisão perpétua para menores.

Enquanto lá se discute o fim da prisão perpétua para menores, aqui vamos vivendo com os menores infratores (ainda que tenham matado mais de uma vez) internados nas unidades destinadas aos menores, onde ninguém pode encostar a mão neles e não há grades nem sistema de vigilância, apenas monitores. Vez por outras eles se rebelam, vão para os tetos das unidades, quebram telhas, queimam colchões, fogem, voltam à delinquência, às drogas e fica tudo por isso mesmo. Será o caso de estudarmos com um pouco de isenção de ânimos o que propõe o senador Magno Malta? Ele promete cerrada campanha pela redução da maioridade penal. Dessa vez o senador quer extinguir o limite de idade. Diz ele, e todos sabemos, que o país não pode conviver com a violência atual, onde em cada dez assassinatos, oito tem um menor no meio. E o menor, quando mostrado na TV, na maioria das vezes, aparece como um homenzarrão forte, parrudo... Mas é “di menó” e não pode ser tocado.
Com licença do Adelino Moreira, também acho que vai longe o tempo em que se a noite era de prata, violões em serenata enchiam o céu de amor. Podemos dizer, também, que se perdem nos escaninhos do tempo os campinhos de futebol onde a molecada se divertia, jogando descalços, muitas vezes com bola de meia. Romantismo, diversão, noites de prata, luar, bola de meia, campinho de futebol, tudo isso faz parte de um passado que se foi. Aquele sonho, hoje, virou pesadelo; Os meninos estão se voltando para as drogas e para o crime e as bolas de meia estão sendo substituídas pelos trezoitão, pelos ponto isso, ponto aquilo, armas exclusivas das forças armadas, número de série raspados. Os heróis de antigamente frequentavam programas tipo Cirquinho do Arrelia e hoje frequentam os programas do Datena (nada contra o apresentador que apenas relata o que acontece). Onde foi que erramos? Como foi que, de um momento para outro, meninos se transformaram em perigosos bandidos, embora o ECA diga que são infratores.

Andei lendo que o senador Magno Malta está lutando para mudar a chamada maioridade penal, através de alteração no artigo 228 da Constituição. Este dispositivo estabelece que menores de 18 anos não podem ser presos nem receber penas previstas no Código Penal, já que a atual legislação determina que, para os chamados menores delinquentes, existem regras especiais, incluídas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A punição mais grave, geralmente aplicada aos menores infratores, é a internação pelo prazo máximo de três anos, porque, em qualquer situação a lei manda soltar aos 21 anos de idade o autor do crime. O senador Magno Malta já apresentou um projeto destinado a reduzir para 13 anos a maioridade penal que chegou a ser aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas acabou sendo arquivado. Há um grande desentendimento no país ao se discutir qual deveria ser a idade para penalizar o menor. Mas que é difícil para quem já foi barbarizado por um menor, seja lá qual a idade, com uma arma na mão, lá isso é verdade.

Assisti a alguns noticiosos dos Estados Unidos onde vi menores que cometeram crimes, sendo tratados como adultos. Algemas, correntes nas pernas, policiais acompanhando com caras de poucos amigos. Lá, uma república federativa, a legislação penal varia de estado para estado. Dependendo da gravidade do crime (homicídio doloso, por exemplo), em muitos estados o menor infrator pode ser julgado como se fosse maior de idade e condenado inclusive à prisão perpétua, embora já se esteja discutindo o fim da prisão perpétua para menores.

Enquanto lá se discute o fim da prisão perpétua para menores, aqui vamos vivendo com os menores infratores (ainda que tenham matado mais de uma vez) internados nas unidades destinadas aos menores, onde ninguém pode encostar a mão neles e não há grades nem sistema de vigilância, apenas monitores. Vez por outras eles se rebelam, vão para os tetos das unidades, quebram telhas, queimam colchões, fogem, voltam à delinquência, às drogas e fica tudo por isso mesmo. Será o caso de estudarmos com um pouco de isenção de ânimos o que propõe o senador Magno Malta? Ele promete cerrada campanha pela redução da maioridade penal. Dessa vez o senador quer extinguir o limite de idade. Diz ele, e todos sabemos, que o país não pode conviver com a violência atual, onde em cada dez assassinatos, oito tem um menor no meio. E o menor, quando mostrado na TV, na maioria das vezes, aparece como um homenzarrão forte, parrudo... Mas é “di menó” e não pode ser tocado.

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